- ID
- 5467219
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Não definido
A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de
Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legislação discorre sobre as
regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), bem como dispõe a lista dos serviços
onde incidem tal tributo, com suas respectivas alíquotas. Considerando a variação das alíquotas do
imposto acima citado, de acordo com o texto da Lei Municipal nº 63/2003, quais são as alíquotas dos
serviços de acupuntura, exibições cinematográficas e microfilmagem, respectivamente?