Questão 5467648

• Banca: Unesc
• Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC
• Ano: 2019
• Provas: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 1º, dispõe sobre a proteção:

• A. Parcial à criança e ao adolescente.
• B. Integral à criança e a sua família.
• C. Integral à criança e parcial ao adolescente.
• D. Integral à criança e ao adolescente.

Gabarito: D

Comentários

• A questão quer saber a quem  o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA) dispõe sobre a proteção. Vejamos o 1º artigo da referida lei:

  "Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente."

   Portanto, a única opção que traz essa resposta é a assertiva "D'.

  Gabarito do monitor: D

• Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.