A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando qual das alternativas não representa um dos objetivos da PNMA. Vejamos:
a) Proteger a dignidade da pessoa humana.
Correto. Trata-se de um objetivo da PNMA, nos termos do art. 2º, caput, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
b) Assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico.
Correto. Trata-se de um objetivo da PNMA, nos termos do art. 2º, caput, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
c) Promover os interesses da segurança nacional.
Correto. Trata-se de um objetivo da PNMA, nos termos do art. 2º, caput, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
d) A preservação, melhoria e recuperação da qualidade social.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos objetivos da PNMA é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida e não da recuperação da qualidade social, nos termos do art. 2º, caput, PNMA: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:,
Gabarito: D
A PNMA elenca 7 objetivos. abaixo as palavras destacadas para cada um:
I - compatibilização --> entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental
II - definição --> da área prioritária relativa à qualidade de ao equilíbrio ecológico.
III - estabelecimento --> de critérios e padrão de qualidade ambiental.
IV - desenvolvimento --> de pesquisa e tecnologia.
V - difusão --> de tecnologia
VI - preservação e restauração
VII - imposição --> ao poluidor