-
Gabarito: C (enunciado pediu a incorreta).
CF/88:
Art. 7°, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
A - CORRETA - XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
B - CORRETA - XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
D - CORRETA - VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
-
GAB C (INCORRETA).
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A) XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
B) XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
C) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e .... de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
D) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
-
GABARITO - C
Regrinha:
Menor de 18 não trabalha no PIN
Perigos
Insalubres
Noturnos
Menor de 16 não trabalha , salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Art. 7°, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Bons estudos!
-
A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) proteção em face à automação, nos termos da lei.
Correto. Trata-se de um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do art. 7º, XXVII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
b) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Correto. Trata-se de um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do art. 7º, XV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
c) proibição de trabalho de qualquer natureza a menores de 18 anos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Aos menores de 18 anos, na verdade, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O trabalho de qualquer natureza é vedado aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Inteligência do art. 7º, XXXIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
d) irredutibilidade do salário, salvo o que for estabelecido em convenção ou acordo coletivo.
Correto. Trata-se de um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos do art. 7º, VI, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
Gabarito: C
-
MEU DEUSSSSSS, EU NÃO VI O INCORRETO, LESADOOOOOOOOOOOO
-
GABARITO: C
a) CERTO: Art. 7º, XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
b) CERTO: Art. 7º, XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
c) ERRADO: Art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
d) CERTO: Art. 7º, VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
-
C
Menores de 16 anos
-
Vamos analisar os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil que tratam dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, com o cuidado de identificar a alternativa INCORRETA.
- alternativa A: correta. Este direito está previsto no inc. XXVII do art. 7º da CF/88, que foi transcrito na alternativa.
- alternativa B: correta. Esta é a previsão do inc. XV do art. 7º da CF/88, que foi reproduzido nesta alternativa.
- alternativa C: errada. De acordo com o inc. XXXIII do art. 7º da CF/88, aos menores de 18 anos é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Trabalhos de qualquer natureza são proibidos aos menores de 16 anos, com exceção do contrato de aprendizagem, que é permitido a partir dos 14 anos.
- alternativa D: correta. Esta é a previsão do inciso VI do art. 7º da CF/88, que foi transcrito nesta alternativa.
Gabarito: a resposta é a LETRA C.