Questão 5473666

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Maringá - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Assistente Social - CRAS; FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Assistente Social - NASF
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
• B. Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
• C. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência exclui o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada, sendo dever da instituição garantir a manutenção da pessoa idosa e/ou com deficiência.
• D. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Gabarito: C

Comentários

• C) Nao exclui.

  A condição de acolhimento em instituições de longa permanência exclui o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada, sendo dever da instituição garantir a manutenção da pessoa idosa e/ou com deficiência.