Questão 5474752

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Maringá - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Enfermeiro - ESF
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

O Regulamento aprovado estabelece os princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, as normas e critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços e envolve temas como a elaboração dos Planos Estaduais de Atendimento às Urgências e Emergências, Regulação Médica das Urgências e Emergências.

O texto acima se refere a qual Portaria?

• A. Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011.
• B. Portaria nº 1.864 de 29 de setembro de 2003.
• C. Portaria nº 7.508 de 28 de junho de 2011.
• D. Portaria nº 2.048 de 05 de novembro de 2002.

Gabarito: D

Comentários

• letra A: Portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011: Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

  Letra B: Portaria nº 1.864 de 29 de setembro de 2003: Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192.

  Letra C: Portaria nº 7.508 de 28 de junho de 2011: Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

  Letra D: Portaria nº 2.048 de 05 de novembro de 2002: Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.