A Vigilância em Saúde trabalha em conjunto com a Unidade Básica de Saúde, o objetivo dela, não é fiscalizatória, mas sim, buscar soluções para o problema apresentado. Alternativa A está errada.
Deve ser notificado casos de doenças ocupacionais/ doenças do trabalho para todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado. Alternativa B está errada.
São procedimentos corretos frente ao caso apresentado acima, notificar os casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e articular-se com a vigilância em saúde com o objetivo de investigar as condições de trabalho, para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras. Alternativa C está correta.
A fiscalização do trabalho do menor é realizada por diversos órgãos como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho. Alternativa D está errada.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Não é necessário encaminhar para outros órgãos realizarem a notificação. Alternativa E está errada.
Gabarito do Professor: Letra C
Bibliografia
Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria 1823, de 23 e3 agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.