Questão 547621

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Comercialização Logística Júnior
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Tributos Federais

O imposto, de competência da União, cuja incidência independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção é o imposto sobre

• A. Grandes Fortunas.
• B. Produtos Industrializados.
• C. Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
• D. Propriedade Territorial Rural.
• E. Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Gabarito: E

Comentários

• Muita atenção ao " independe", as bancas costumam colocar depende e enganar muitos candidatos.

• Gabarito Letra E
  
  CTN   Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:
  
  § 1^o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção
  
  bons estudos
  

• caberia até o princípio de pecunia nom olet, poid independe da fonte.