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GABARITO: A
- Art. 1º, L. 8.072/90 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
- I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
- I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
- II - roubo:
- a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);
- b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);
- c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);
- III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);
- IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o);
- V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o);
- VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o);
- VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o).
- VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998).
- VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).
- IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).
- Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
- I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;
- II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
- III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
- IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
- V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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Gab. A
Para quem ficou em dúvida: o Aborto não é considerado Crime Hediondo.
Lembrando que a Lei de crimes hediondos é taxativa, ou seja, rol taxativo.
A luta continua !
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GABARITO - A
B) Homicídio culposo, estupro de vulnerável e furto qualificado pelo emprego de explosivo.
C) Roubo qualificado pelo resultado morte, peculato e feminicídio.
D) Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e aborto.
E) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, infanticídio e genocídio.
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NÃO EXISTE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HEDIONDO.
DOS CRIMES CONTRA A VIDA HEDIONDOS:
Somente o homicídio em algumas formas:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
obs: Privilegiado - Não Hediondo
Privilegiado- qualificado - Não Hediondo
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Galera fiquem ligados no genocídio
Uma vez que as formas de ;
incitação e associação
São também hediondas .
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não é hediondo:
homicídio culposo
peculato
aborto
infanticídio
OBS: O homicídio simples, em regra, não é hediondo
exceção: homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
OBS: lembre-se que vão ser hediondo na forma tentada, como também consumada
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A lei de crimes hediondos (8072 de 25 de julho de 1990), determina no parágrafo único do artigo primeiro, que também serão hediondos, outros crimes além daqueles previstos nos incisos do mencionado artigo, dentre eles, o genocídio seja ele tentado ou consumado. Portanto, o genocídio é crime hediondo
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que dispõe a Lei 8.072/90 (lei de crimes hediondos).
A- Correta. É o que dispõe a Lei 8072/90 em seu art. 1º: "São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); (...) V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o); (...) VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o) (...)".
B- Incorreta. Embora o crime de estupro de vulnerável e o crime de furto qualificado pelo emprego de explosivo sejam hediondos, o homicídio culposo não é hediondo (apenas o homicídio simples e o homicídio qualificado são, vide alternativa A.
Art. 1º, Lei 8.072/90: "São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (...) VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1, 2, 3 e 4); (...) IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A). (...)”.
C- Incorreta. Embora o crime de roubo qualificado pelo resultado morte e o feminicídio (homicídio qualificado - art. 121, § 2º, VI) sejam hediondos, o peculato não é hediondo, pois não consta no rol taxativo do art. 1º da Lei 8.072.
Art. 1º, Lei 8.072/90: "São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); II - roubo: (...) c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º); (...)".
D- Incorreta. Embora o crime de homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio e o crime de extorsão mediante sequestro sejam hediondos, o aborto não é hediondo, pois não consta no rol taxativo do art. 1º da Lei 8.072.
Art. 1º, Lei 8.072/90: "São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); (...) IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l, 2e 3º); (...)".
E- Incorreta. Embora o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável e o crime de genocídio sejam hediondos, o infanticídio não é hediondo, pois não consta no rol taxativo do art. 1º da Lei 8.072.
Art. 1º, Lei 8.072/90: "São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (...) VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º). (...) Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados: I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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NÃO SÃO HEDIONDOS:
A Epidemia com resultado morte, homicídio qualificado por motivo torpe e estupro. GABARITO
B Homicídio culposo, estupro de vulnerável e furto qualificado pelo emprego de explosivo.
C Roubo qualificado pelo resultado morte, peculato e feminicídio.
D Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e aborto.
E Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, infanticídio e genocídio.
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GABARITO - A
Pegadinha...
FURTO - qualificado pelo emprego de explosivo é HEDIONDO
ROUBO - pelo emprego de explosivo aumenta em 2/3 e NÃO É HEDIONDO
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NÃO SÃO HEDIONDOS:
A Epidemia com resultado morte, homicídio qualificado por motivo torpe e estupro. GABARITO
B Homicídio culposo, estupro de vulnerável e furto qualificado pelo emprego de explosivo.
C Roubo qualificado pelo resultado morte, peculato e feminicídio.
D Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e aborto.
E Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, infanticídio e genocídio.
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Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
II - roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);
III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);
IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l, 2 e 3);
V - estupro (art. 213, caput e §§ 1 e 2 );
VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1, 2, 3 e 4);
VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1).
VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1, § 1-A e § 1-B, com a redação dada pela ).
VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).
IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos ;
II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no ;
III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no ;
IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no ;
V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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Minha contribuição.
8072/90 - Crimes Hediondos
Art. 1° São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2°, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2°) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3°), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
II - roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2°, inciso V);
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2°-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2°-B);
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3°);
III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3°);
IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l°, 2° e 3°);
V - estupro (art. 213, caput e §§ 1 ° e 2 ° );
VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1°, 2°, 3°e 4°);
VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1°).
VII-A – (VETADO)
VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1°, § 1°-A e § 1°-B, com a redação dada pela Lei n° 9.677, de 2 de julho de 1998).
VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1° e 2°).
IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4°-A).
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1°, 2° e 3° da Lei nº 2.889, de 1° de outubro de 1956;
II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
Abraço!!!
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LESÃO CORPORAL (Gravíssima / Seguida de Morte / Agentes 142 e 144;)
ROUBO (restri lib. / arma de fogo / Lesão Corp.Grave / Morte).
GENOCÍDIO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
HOMICÍDIO por GRUPO de EXTERMÍNIO (mesmo que apenas por um agente)
POSSE ou PORTE de uso PROIBIDO (comércio / tráfico)
FALSIFICAÇÕES MEDICINAIS OU TERAPÊUTICAS
FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO DE MENOR OU VULNERÁVEL
FURTO QUALIFICADO Emprego Explosivo
Extorsão Qualif. - Restri Liber / Lesão Corp. / Morte;
Extorsão Mediante Sequestro -Simples ou Qualificada;
Estupro;
Estupro de Vulnerável;
Epidemia com Resultado Morte;
Organização Criminosa - (voltada para a prática de crime hediondo ou Equip.).
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Vale lembrar que os crimes hediondos são um rol Taxativo não podendo outro crime ser hediondo se não os que estão na lei de crimes hediondos(LEI Nº 8.072).
Gab(A)
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não é hediondo:
homicídio culposo
peculato
aborto
infanticídio
OBS: O homicídio simples, em regra, não é hediondo
exceção: homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
OBS: lembre-se que vão ser hediondo na forma tentada, como também consumada
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GABARITO: A
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);
I-A – lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
II - roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V);
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º);
III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);
IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o);
V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o);
VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o);
VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o).
VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998).
VIII - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).
IX - furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A).
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;
II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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em todo canto vejo que feminicídio é hediondo, mas não encontro na lei de crimes hediondos
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A Epidemia com resultado morte, homicídio qualificado por motivo torpe e estupro.
B Homicídio culposo, estupro de vulnerável e furto qualificado pelo emprego de explosivo.
C Roubo qualificado pelo resultado morte, peculato e feminicídio.
D Homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, extorsão mediante sequestro e aborto.
D Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, infanticídio e genocídio.
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B- Incorreta. Embora o crime de estupro de vulnerável e o crime de furto qualificado pelo emprego de explosivo sejam hediondos, o homicídio culposo não é hediondo (apenas o homicídio simples e o homicídio qualificado são, vide alternativa A.
COMENTARIO DO PROF ESTÁ INCORRETO.
O homicidio simples n é hediondo, em REGRA.
EXCEÇÃO:quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
lembrem-se: REGRA NÃO É falar sobre EXCEÇÃO.
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RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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B - Homicídio culposo não é hediondo
C - Peculato não é hediondo
D - Aborto não é hediondo
E - Infanticídio não é hediondo
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GABARITO A
RECEBA
SUA VITORIA ESTA CHEGANDO ,POIS VOCE ESTA CORRENDO ATRAS DOS SEUS SONHOS