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Para a teoria da subcultura delinquente, a conduta delitiva não seria um produto da desorganização social e outras mazelas da sociedade, mas sim um reflexo da existência de valores distintos daqueles pregados pela cultura dominante
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O processo de interação e aprendizagem trata da Teoria da Associação Diferencial (colarinho branco), não?
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O conceito mencionado se adequa a Teoria da Associação Diferencial de Edwin Sutherland ao dispor sobre o processo de interação e aprendizagem que justificaria o seu comportamento desviante.
“Busca explicar o comportamento criminoso por meio de mecanismos de aprendizagem, defendendo que o comportamento desviante pode ser aprendido com outras pessoas (contatos diferenciais) do mesmo modo como ocorre com os comportamentos socialmente aceitáveis. O sistema penal é entendido como um processo articulado e dinâmico de criminalização”.
Diferentemente da formação de subculturas criminais, que representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas e não de um processo de interação e aprendizagem. A subcultura delinquente é um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situação específica e não por um processo de aprendizado.
“Em suma, a subcultura pode ser compreendida como movimento que surge para contrapor os ideais sociais impostos, padrões aos quais todos os membros da sociedade devem se submeter, posto que nem todos terão condições de alcançar esse ideal. Essa situação de desequilíbrio produz inquietação social, fazendo com que os grupos excluídos, geralmente compostos por membros de classe menos favorecida, estabeleçam suas subculturas, que, muitas vezes, conduzirão à delinquência e fomentarão a criminalidade”.
Fonte: Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann
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Gab - D (gabarito oferecido pela banca)
Porém, pelo exposto pelos colegas, principalmente pela colega Rose Rodrigues, que na prova marquei C. Espero que que seja alterado o gabarito ou anulada a questão!
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Técnicas de neutralização = justificativas para o cometimento de crimes
Interiorização das técnicas de neutralização = aprender justificativas para o cometimento de crime (p/ amenizar o sentimento de culpa)
Teoria da associação diferencial: o indivíduo aprende/associa as técnicas e condutas criminosas e também as justificativas que dará (técnicas de neutralização)
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a- Descreve a teoria da Anomia
b - fala de criminalização primária e secundária
c- descreve a fase antropológica da Escola Positiva (Lombroso)
d- descreve subcultura misturando com conceitos da Associação Diferencial (Sutherland)
e - fala de psicanálise.
NÃO HÁ GABARITO CORRETO NESTA QUESTÃO. DEVERIA SER ANULADA PELA BANCA.
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Não confundam Teorias da Associação Diferencial com Teoria da Subcultura Delinquente.
Perceba que o enunciado fala sobre a Teoria das subculturas criminais (delinquentes).
As Teorias da Aprendizagem Social negam a vinculação do crime à pobreza e aprofundam as investigações científicas em torno da criminalidade das classes mais altas. Existem 5 vertentes:
- Teoria da Associação diferencial (Sutherland, conforme alguns colegas mencionaram): o indivíduo torna-se delinquente aprendendo o comportamento criminoso e se associando à conduta desviante por levar em conta que os bônus superam os ônus (vale a pena delinquir). Sutherland criou a expressão "crimes do colarinho branco". Essa teoria não fala sobre subcultura, até pq os crimes seriam praticados por indivíduos inseridos na cultura dominante, como é o caso dos crimes do colarinho branco.
- Teoria da Identificação diferencial
- Teoria do Reforço diferencial
- Teoria do Condicionamento operante
Já a Teoria da Subcultura Delinquente fala sobre a existência de uma cultura predominante na sociedade paralelamente à existência de subculturas que retratam os sentimento e valores de determinado subgrupo social. Essas subculturas são uma reação das minorias menos favorecidas.
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GABA: D) pela transmissão de valores subculturais, que pressupõe um processo de interação e aprendizagem, e pela interiorização de técnicas de neutralização, por meio das quais os jovens justificam o seu comportamento desviante.
A aprendizagem subcultural ocorre por associação diferencial em situação de anomia, com oportunidades legitimas e ilegítimas como base subcultural para solução de problemas existenciais. Albert K. Cohen e Richard Cloward apresentam uma continuação da teoria de Merton. Ocorre que para Merton o comportamento criminoso é uma resposta individual do sujeito em situação de anomia, e para Cloward e Cohen a subcultura se forma como uma resposta coletiva para problemas coletivos.
Os autores unificam a teoria da anomia e a teoria da subcultura. Desvio é uma atitude coletiva; Visa excluir o sentimento de culpa individual causado pelo sistema social; transmissão da cultural criminal na favela provem de uma estrutura subcultural de oportunidades ilegítimas, através da associação diferencial, e não por consenso. Uma das formas de "solução" da subcultura é "vou me unir com pessoas que tem o mesmo problema para criar subcultura com valores diferentes, onde serei valorizado, assim, no interior do grupo, mediante processos de aprendizagem, formam-se valores e normas homogêneas".
Merton pressupõem uma sociedade em que os valores sociais são um consenso entre todos os integrantes. Nesse sentido = Aceita os fins culturais ou rejeita; Aceita os fins sociais ou rejeita; Não há um meio termo, não existe uma zona cinzenta nessa concepção de teorias do consenso.
Inovação em relação a Merton - Cohen percebe que os jovens não propriamente rejeitam os fins culturais, pois acabavam sendo vítimas por não terem atingido esses fins culturais, mas encampam a posição como uma justificativa para o afastamento social, o que culminava em uma raiva diante dos valores. Ao se distanciarem da sociedade, criam um vínculo entre si e uma cultura própria, que é não só diferente da cultura oficial, mas contrária. Ela é abertamente inimiga da cultura oficial.
Esses jovens são chamados de Outsiders, que tem valores próprios e culturas próprias; Questionamento às supostas normas oficiais, pois as posições de poder que não são acessíveis a todos; Questionamento à legitimidade das leis em vigor: “E se todas aquelas normas sociais, que eram impostas as pessoas, na realidade não sejam tão universais assim, na realidade não correspondam a sociedade como um todo. E se forem apenas normas impostas pelos insiders? E se a cultura oficial reina sobre a subcultura e transforma seus valores nas leis dessa sociedade?”
Pela primeira vez a criminologia começou a questionar a própria legitimidade das leis em vigor. E é a partir disso que surge mais tarde a mais radical teoria da criminologia liberal: labeling approach.
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(continuação)
A) pela via do conceito de anomia, indicando que o crime decorre da contradição entre a estrutura cultural e a estrutura social, que não oportuniza a todos os meios necessários para alcançar as metas culturais. ERRADO, ANOMIA: metas culturais e meios institucionais para atingir fins, na SUBCULTURA há uma disjunção entre cultura e estrutura social. (ler justificativa da D).
ANOMIA: Utilitarista, explica a criminalidade patrimonial, profissional. SUBCULTURA: Não utilitarista, crimes juvenis, prazer, hedonismo, crimes maliciosos.
Se voltarmos a tipologia das adaptações de Merton percebemos que ele faz uma análise da adaptação e da resposta do agente da pressão anômica em termos absolutos, ou seja, ou o agente aceita os fins culturais ou rejeita.
Entretanto, constata-se que é possível a coexistência de grupos sociais completamente distintos, todos inseridos em uma sociedade maior. O que significa que há uma cultura oficial, na qual há várias ilhas Subsculturas – podem discordar entre sí ou da cultura oficial, mas estão sempre dialogando com a cultura oficial. Essa perspectiva vai influenciar muito outros teóricos, que vão integrar, em alguma medida, a obra da Escola de Chicago e que vão começar a constituir as chamadas teorias das subculturas.
B) por meio do conceito de criminalização primária e secundária e dos processos de criminalização, que levam os jovens delinquentes inseridos em uma subcultura à prática de condutas desviantes. ERRADO, tenta confundir com a teoria do labeling approach, onde os grupos sociais criam os desvios ao fazerem as regras cuja infração constitui o desvio e ao aplicarem tais regras a certas pessoas em particular, qualificando-as como marginais. Os processos de desvios, assim, podem ser considerados primários e secundários.
C) A partir do conceito de atavismo social, que determina a prática de crimes por parte de jovens que são direcionados à delinquência. ERRADO, a ideia de atavismo é da Escola Positiva.
E) partir do conceito freudiano de sentimento de culpa, identificado nos jovens inseridos em subculturas, que praticam crimes por não conseguirem reprimir instintos delituosos. ERRADO, esse conceito ocorre nas teorias psicanalíticas, onde a culpa precedia o crime, a conduta contrária à lei penal é praticada com o intuito de identificar sua angústia a algo concreto, pelo que a punição representaria seu alívio. Ele deseja, inconscientemente, a punição, de modo a expiar não apenas esse novo crime, como também a culpa proveniente dos seus desejos proibidos do passado. Portanto, há uma inversão da sequência normal de causa-efeito entre crime e culpa: em vez de crime-culpa-punição, temos sentimento de culpa-crime-punição.
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Por exclusão, chega-se ao gabarito D. Mas a questão parece fazer uma mistura da Teoria da Subcultura e da associação diferencial. Estranho! No entanto, a banca não anulou.
Da Subcultura Delinquente:
Esta teoria defende que o crime resulta de um sistema subcultural de normas e valores, paralelo à cultura predominante na sociedade. Assim, o sistema social de normas e valores oficiais definiria a conduta regular e adequada ao direito e o subcultural definiria a irregular e delitiva.
Acrescenta-se que a esta teoria caracteriza-se por 3 fatores:
1) Não utilitarismo da ação: em muitos delitos, verifica-se a ausência de motivação racional;
2) Malícia da conduta: prazer em prejudicar o outro;
3) Negativismo da conduta: oposição aos padrões da sociedade.
A sinopse da Jus traz como exemplos os hooligans e skinreads.
Vale lembrar que tal teoria aceita os valores predominantes da sociedade tradicional, contudo, expressa sentimentos e valores do seu próprio grupo.
(Sinopse, Juspodivm, 2020, Pág. 114/117).
É PCPR...Nossos destinos não foram traçados na maternidade Hahaha
Oremos!
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Alessandro Baratta aponta que Sutherland influenciou a Teoria das Subculturas Delinquentes (calcada por Cohen). Nas palavras do autor:
"Edwin H. Sutherland contribuiu para a teoria das subculturas criminais, principalmente com a análise das formas de aprendizagem das várias associações diferenciais que o indivíduo tem com outros indivíduos ou grupos. [...]".
De certa forma, não há como negar que o comportamento dos jovens pertencentes às subculturas delinquentes agem de forma desviante com o fim de contrariar os ideais sociais dominantes, mas também é ínsito aos pequenos grupos que haja uma espécie de "doutrina", isto é, um "manual" de como se deve atuar para pertencer ao grupo. Portanto, a aprendizagem, pressuposto básico da Teoria da Associação Diferencial, também se encaixa na Teoria das Subculturas Criminais.
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GAB: D
Teorias do Aprendizado São 3 as teorias do aprendizado: Associação Diferencial; Neutralização; Identificação Diferencial
Teoria da Neutralização • David Matza e Gresham Sykes, EUA, 1957; • Debruçaram-se sobre a criminalidade juvenil e defenderam que os delinquentes não possuem outro sistema de valores, mas sim que compartilham do mesmo sistema de valores da sociedade; • Grande parte dos criminosos: – sentem culpa e vergonha após o crime; – demonstram respeito às pessoas que obedecem à lei; – e são conscientes da ilegitimidade de seus comportamentos.
Obs.: Essa teoria dialoga com a Teoria da Subcultura Delinquente, segundo a qual as subculturas criam outro sistema de regras de valores e os jovens se juntam em gangues para cometer seus crimes sob esse outro sistema. Para a Teoria da Neutralização, não é outro sistema; tanto que esses jovens têm medo, culpa, vergonha e respeito pelas pessoas que cumprem as leis. Existe uma necessidade de neutralizar; já que esses jovens estão no sistema geral de regras de valores, eles precisam aprender a conduta criminal e técnicas para neutralizar essa culpa e a responsabilidade que sentem por estarem fazendo a coisa errada.
• Além de terem que aprender as técnicas de cometimento do delito, os delinquentes têm que aprender a neutralizar o comportamento delitivo; • Eles vão desenvolvendo racionalizações e justificações para neutralizar a culpa que sentem ao violar um sistema de valores socialmente aceito
fonte: equipe pedagógica do Gran Cursos Online, de acordo com a aula preparada e ministrada pela professora Mariana Barros Barreiras.
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Um pouco mais sobre as subculturas criminais:
Segundo Baratta (2011), a partir da obra de Albert Cohen, o alcance da teoria das subculturas criminais se amplia, do plano dos fenômenos de aprendizagem para o da explicação mesma dos modelos de comportamento, subsiste entre as duas teorias um terreno de encontro, que tem levado mais geralmente a uma integração que a uma mera compatibilidade.
No famoso livro, Cohen analisa a subcultura dos bandos juvenis, sendo esta descrita como um sistema de crenças e de valores, cuja origem é extraída de um processo de interação entre rapazes que, no interior da estrutura social, ocupam posições semelhantes. Esta subcultura representa a solução de problemas de adaptação, para os quais a cultura dominante não oferece soluções satisfatórias. Três ideias básicas sustentam a subcultura:
i) o caráter pluralista e atomizado da ordem social;
ii) a cobertura normativa da conduta desviada;
iii) as semelhanças estruturais, na gênese, dos comportamentos regulares e irregulares.
Essa teoria é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia tradicional. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Segundo Cohen, a subcultura delinquente se caracteriza por três fatores:
- não utilitarismo da ação;
- malícia da conduta e
- negativismo.
O não utilitarismo da ação se revela no fato de que muitos delitos não possuem motivação racional (ex.: alguns jovens furtam roupas que não vão usar). A malícia da conduta é o prazer em desconcertar, em prejudicar o outro (ex.: atemorização que gangues fazem em jovens que não as integram). O negativismo da conduta mostra-se como um polo oposto aos padrões da sociedade. A existência de subculturas criminais se mostra como forma de reação necessária de algumas minorias muito desfavorecidas diante das exigências sociais de sobrevivência. A juventude contracultural faz uma negação mais compreensiva e articulada da sociedade. Exemplos: hippies, cristianismo
FONTE: Apostila ACADEPOL PC-RS
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A banca adotou o livro de ALESSANDRO BARATTA ( Criminologia Crítica e Crítica do Direio Penal. Página 77 do livro)
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Parabéns pra mim, que errei essa questão na prova e aqui de novo. Essa questão me deixou fora do corte, com 82 pts.
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-> A teoria da subcultura delinquente:
- Foi criada por Albert Cohen, em sua obra “Delinquent Boys” (1955).
- Faz parte das teorias do consenso.
- todo agrupamento humano é dotado de subculturas, o que corresponde à existência de valores distintos daqueles pregados pela cultura dominante.
- A delinquência deriva das diferenças culturais.
- Perspectiva de rebeldia e reação de minorias desfavorecidas contra os valores dominantes.
- delinquentes são as culturas e não as pessoas.
- Não se confunde com contracultura, quando há uma aversão ao que é tido como socialmente aceito. Na subcultura, há uma diversidade entre a cultura dominante e subculturas inseridas dentro do mesmo sistema.
- Albet Cohen caracteriza por três fatores: a) O não utilitarismo da ação; b) Malícia da conduta;c) Negativismo da conduta.
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Achei essa definição muito parecida com a associação diferencial. O que banca considerou correta, foi a primeira que eliminei
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GABARITO: D
A teoria das subculturas criminais explica a criminalidade:
A pela via do conceito de anomia, indicando que o crime decorre da contradição entre a estrutura cultural e a estrutura social, que não oportuniza a todos os meios necessários para alcançar as metas culturais.
Não, até porque as subculturas reconhecem a figura do crime, inclusive cometem crimes pelo prazer, sabendo que isso irá "irritar" a classe dominante. Quem é da subcultura criminal também não se importa muito se não possui os "meios necessários para alcançar as metas culturais", porque eles não se importam com as metas culturais padrões! Para eles as metas culturais existentes são impostas por uma classe dominante que não presta. Os membros da subcultura delinquente criam suas próprias metas.
B por meio do conceito de criminalização primária e secundária e dos processos de criminalização, que levam os jovens delinquentes inseridos em uma subcultura à prática de condutas desviantes.
Não é bem por aí. Veja: a criminalização primária decorre da ideia de que é crime o que a lei dispõe como tal. A criminologia secundária, por sua vez, decorre da ideia de que são crimes aquelas condutas praticadas por pessoas selecionadas e normalmente pertencentes a grupos vulneráveis. Exemplo: o negro, pobre e favelado subtraiu objeto, então ele cometeu furto; o branco, rico de família de empresário subtraiu objeto, então eu não posso chamar ele de criminoso, porque ele talvez só tenha se confundido.
Diametralmente oposto, a subcultura delinquente não surge a partir, diretamente, do que a lei ou a sociedade acha. Exemplo: pode haver uma subcultura de jovens crackers rebeldes que não aceitam a vacinação obrigatória e invadem o sistema do SUS pra apagar dados do governo pra demonstrar o descontentamento. Veja que nesse caso eles cometeram o crime de invasão não porque são "taxados como bandidos" como são, infelizmente, os pobres, negros e ex-presidiários, mas porque querem mostrar a força do grupo "anti-vacinas".
C a partir do conceito de atavismo social, que determina a prática de crimes por parte de jovens que são direcionados à delinquência.
Atavismo social tem a ver com uma característica genética transmitida de geração a geração que pode induzir o indivíduo a cometer crime. Nada tem a ver com a rebeldia de certos grupinhos.
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GABARITO: D
[continuação]
A teoria das subculturas criminais explica a criminalidade:
D pela transmissão de valores subculturais, que pressupõe um processo de interação e aprendizagem, e pela interiorização de técnicas de neutralização, por meio das quais os jovens justificam o seu comportamento desviante.
Lembra da historinha dos anti-vacinas? Então associe também à ideia dos hooligangs, skinheads, máfias, gangues urbanas e facções criminosas, que fortalecem o sentimento de uma pessoa até ela integrar o grupo. Exemplo: às vezes uma pessoa não é criminosa, mas ela defende a descriminalização de venda de drogas e considera que os policiais são violentos e exagerados. Chega um membro faccionado no ouvido dessa pessoa, diz que ela tá certa e ainda promete dinheiro e status em um grupo. Para tanto esse faccionado ENSINA aquela pessoa a traficar, a atirar e etc. Depois, essa pessoa que entrou pro crime ainda vai se considerar correta, porque "a polícia é violenta e exagerada e vender droga não faz mal pra ninguém".
E a partir do conceito freudiano de sentimento de culpa, identificado nos jovens inseridos em subculturas, que praticam crimes por não conseguirem reprimir instintos delituosos.
O membro do subgrupo delinquente não pratica crime por instinto. Ele consegue muito bem se controlar e sabe muito bem o que é certo e errado. Ele pratica o crime pra causar o desconforto alheio e pra rechaçar os valores dominantes. É aquele faccionado que mata o membro da facção oposta e ainda tira foto sorrindo. Daí os elementos dessa teoria: não utilitarismo; malícia da conduta e negativismo.
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Quando falar em desigualdade social... classes menos favorecidas... não oportunidade para todos: marca Associação Diferencial (teoria sociológica).
Quando falar que o crime é praticado por prazer sem um fim útil (não utilitarismo da ação) ou para rechaçar valores dominantes: marca Teoria da Subcultura do delinquente.
Espero ter ajudado.
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falou em criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal... são propostas da criminologia crítica. Não se tratando da teoria da subcultura.
Alessandro Baratta trata bem disso.
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Atavismo social está associada a Lombroso (antropologia criminal). Escola positivista, portanto.
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Teoria da Subcultura Delinquente (Cohen) -Essa Teoria é inaugurada com a obra “Delinquent Boys - 1955” de Albert K. Cohen, e é classificada por alguns doutrinadores, especialmente por Sérgio Salomão Shecaira, como a última das Teorias do Consenso. A Teoria da Subcultura delinquente da mesma forma que a Escola de Chicago, vai dar uma explicação parcial para criminalidade, sendo assim, explica somente determinados grupos de criminosos e, somente alguns tipos de criminalidade. Não obstante a Teoria da Subcultura Delinquente, criticar a Escola de Chicago alegando que na verdade não há a chamada desorganização social, ou que não seja a desorganização social o fator pontual da delinquência, essa teoria também apresenta algumas falhas, explicando somente uma parcela da ocorrência de crimes. Para a Teoria da Subcultura Delinquete temos a delinquência juvenil de alguns grupos. Explicamos. A Teoria da Subcultura Delinquente vem de frente à Escola de Chicago afirmando que não é que a sociedade se desorganize com a omissão estatal, mas ao contrário. Para essa teoria pode ser que essa sociedade se organize em rebeldia ao sistema regras, princípios e normas próprias. Vale mencionar que, quando o autor fala em “grupos criminosos” nessa teoria, não está se remetendo as organizações criminosas de tráfico etc., mas sim às gangues de periferia e que estas não possuíam um fim utilitarista (uma justificativa útil), mas sim um fim específico de rechaçar as normas e regras dos grupos dominantes. Como citação de Albert Cohen, temos que a constituição de subculturas delinquentes representa a reação necessária de algumas minorias desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de se orientar dentro de uma estrutura social. Cohen quer dizer com isso que: esses pequenos grupos (essas pequenas subculturas criminais) criam uma espécie de código de conduta contendo regras e normas próprias, para que possam sobreviver considerando que são grupos desfavorecidos de alguma forma. Essa subcultura atuaria como um comportamento de transgressão, determinado por um subsistema de conhecimento, ou seja, por regras, princípios e normas próprias que irão determinar um comportamento diferenciado desses indivíduos.
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QUAL ERRO DA LETRA A ?
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Subcultura: SUBCULTURA DA VIOLÊNCIA = REAÇÃO DE GRUPO MINORITÁRIOS
>> Faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Mais que isso que a formação de subculturas criminais representa a reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de orientar-se dentro de uma estrutura social, apesar das limitadíssimas possibilidades legítimas de atuar. Sendo assim, a formação de subculturas criminais passou a ser uma reação de alguns grupos minoritários que não podiam alcançar o sonho americano de riqueza tão propagandeado.
Gabarito: letra d
pela transmissão de valores subculturais, que pressupõe um processo de interação e aprendizagem, e pela interiorização de técnicas de neutralização, por meio das quais os jovens justificam o seu comportamento desviante.
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A subcultura delinquente consiste em uma cultura inserida dentro da cultura dominante. Essa subcultura adere alguns valores da cultura predominantee rejeita outros. Essa subcultura pressupõe de fato interação e aprendizagem (como toda e qualquer cultura ou forma de conhecimento humano). Essa interação e aprendizagem é mais ampla do que a associação diferencial pois esta diz respeito tão somente ao modus operandi do crime.
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Mais uma questão bizarra. Essas bancas querem q o candidato não passe.
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QC ultimamente só recebe o dinheiro, pq comentar a questão que é bom nada.
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- SUBCULTURA DELINQUENTE (albert cohen)
NÃO UTILITARISMO DA AÇÃO: o crime é praticado por prazer, sem um fim útil.
MALÍCIA DA CONDUTA: o crime é praticado para causar desconforto alheio.
NEGATIVISMO DA AÇÃO: o crime é praticado para rechaçar valores dominantes
BUSCA DE STATUS, prazer em infringir normas, ter o delinquente como ídolo: subcultura delinquente; (albert cohen)
TRANSMISSÃO DE VALORES SUBCULTURAIS que pressupõe um processo de interação e aprendizagem e pela interiorização de técnicas de neutralização, por meio das quais os jovens justificam o seu comportamento desviante.