Questão 5478379

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
• Ano: 2021
• Provas: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

A forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe como pagamento unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público, é denominado de

• A. Financiamento Público Imobiliário.
• B. Cessão Pública Imobiliária. 
• C. Transferência Prévia Pública Imobiliária. 
• D. Consórcio Imobiliário.

Gabarito: D

Comentários

• segundo o Estatuto das Cidades

  CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO: forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público. 

  GABARITO: D