Questão 548101

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Em um processo normal de importação de mercadorias (exceto combustíveis) incidem os seguintes impostos: Imposto de Importação, IPI, ICMS e PIS/Cofins. Sabendo-se que cada imposto possui um momento em que passa a ser juridicamente devido (fato gerador), relacione as colunas a seguir.

                         

                              Fato Gerador                                              Imposto
           I - Registro da declaração  de importação    P - Imposto de Importação

          II - Desembaraço aduaneiro                          Q - IPI

                                                                                 R - ICMS 

                                                                                 S - PIS/Cofins

A relação correta é

• A. I - P e S ; II - Q e R
• B. I - P e Q ; II - S e R
• C. I - Q e R ; II - P e S
• D. I - R ; II - P, Q e S
• E. I - S ; II - P, Q e R

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  D6759 regulamento aduaneiro
  
  Registro da declaração  de importação  
  Art. 72. O fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro
  
  Art. 251. O fato gerador da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação é a entrada de bens estrangeiros no território aduaneiro
  
  Desembaraço aduaneiro
  Art. 238. O fato gerador do imposto, na importação, é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira (IPI)
  
  Súmula 661 STF: Na entrada de mercadoria importada do exterior, é legítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro
  
  bons estudos