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ID
5483092
Banca
Quadrix
Órgão
CRQ - 10° Região
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

Dentro  da  classificação  cronológica  dos  direitos  fundamentais,  os  direitos  sociais  ocupam  a  terceira  dimensão ou geração.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado.

    Ligados ao valor de igualdade (igualdade material), os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. Direitos que, para serem garantidos, necessitam, além da intervenção do Estado, que este disponha de poder pecuniário, seja para criá-las ou executá-las, uma vez que sem o aspecto monetário os direitos de segunda dimensão, não se podem cumprir efetivamente.

    Direitos de terceira geração são também chamados de transindividuais ou supraindividuais. Aqui, o valor-fonte é a solidariedade, a fraternidade. São os direitos difusos e os coletivos. (Ex: Direito do consumidor, ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento).

    Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.

  • SECunda dimensão

    SOCIAIS

    ECONÔMICOS

    CULTURAIS

  • RESUMÃO

    1º geração: individuais e politicos

    2º geração: sociais, culturais e economicos

    3º geração: difusos e meio ambiente

  • RESUMÃO

    1º geração: individuais e políticos (liberdades negativas, Estado se abstem de intervir) -Estado Liberal

    2º geração: sociais, culturais e econômicos (liberdades positivas, Estado prestacionista) -Estado Social

    3º geração: difusos e meio ambiente (direitos difusos e transindividuais) - Estado Democrático

  • BIZU TOP:

    PASSOS PARA USAR UM VIDEO-GAME(ENTENDA COMO QUISER MAS PEGUE A IDÉIA)

    1° PASSO:(1° GERAÇÃO)

    liga o PC

    P -> POLÍTICOS

    C -> CIVIS

    2° PASSO:

    aperta o ESC

    E -> ECONÔMICO

    S -> SOCIAIS

    C -> CULTURAIS

    3° PASSO:

    insira o CD

    C -> COLETIVOS

    D -> DIFUSOS

  • ITEM ERRADO

    • GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE

    CIPO SEC TRANS

    1.ª DIMENSÃO: Liberdade-Direitos negativos (FORMAL).**

    Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.

    2.ª DIMENSÃO: Igualdade-Direitos positivos (MATERIAL).

    Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.

    3.ª DIMENSÃO: Fraternidade e Solidariedade– Transindividuais (pertencentes a todos)

    Ex: Direitos difusos e coletivos: Meio ambiente, direito de comunicação, Autodeterminação dos povos, direito à paz, direitos dos consumidores.

  • RESUMÃO

    1º geração: individuais e políticos

    2º geração: sociais, culturais e econômicos

    3º geração: difusos e meio ambiente

    FONTE: COLEGA DO QC

  • GABARITO: ERRADO

    Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.

    Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.

    Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.

    Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.

    Fonte: https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/direito-constitucional/quais-sao-os-direitos-de-primeira-segunda-terceira-e-quarta-geracao-denise-cristina-mantovani-cera

  • Direitos De Primeira Geração (Liberdade): Compreende Os Direitos Civis, Políticos E As Liberdades Clássicas. (Direito À Vida, Liberdade Etc.)

    Direitos De Segunda Geração (Igualdade): Compreende Os Direitos Econômicos, Sociais E Culturais. (Tem Por Objetivo Garantir Aos Indivíduos Condições Materiais Imprescindíveis Para O Pleno Gozo Dos Direitos).

    Direitos De Terceira Geração (Fraternidade): Direito A Um Meio Ambiente Equilibrado, Qualidade De Vida Saudável, Progresso, Paz E Autodeterminação.

    Direitos De Quarta Geração (Tecnologia): Compreende Os Direitos Decorrentes Da Engenharia Genética, Direitos Tecnológicos, Direito De Informação Etc.

    Fonte: QCFriends

    Gab. E

  • Direitos sociais necessitam de uma ação do Estado, por isso estão dentro da segunda geração.

    DRACARYS.

  • 1º geração: individuais e políticos

    2º geração: sociais, culturais e econômicos

    3º geração: difusos e meio ambiente

  • Obs:

    1º geração: CI / PÓ

    Civis e Políticos

    2º geração: S.E.C

    Sociais/ Econômicos/ Culturais

  • Errada

    Direitos de 2° geração: Direitos sociais, econômicos e culturais.

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca das dimensões/gerações dos direitos fundamentais.

    2) Base doutrinária (Pedro Lenza)

    Em um primeiro momento, partindo dos lemas da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade, anunciavam-se os direitos de 1ª, 2ª e 3ª dimensão e que iriam evoluir segundo a doutrina para uma quarta e quinta dimensão.

    Os direitos humanos de 1ª dimensão dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor liberdade.

    Os direitos humanos de 2ª dimensão foram inspirados pela Revolução industrial europeia e evidenciam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade.

    Os direitos humanos de 3ª dimensão são direitos transindividuais, isto é, direitos que vão além dos interesses dos indivíduos; pois são concernentes à proteção do gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade.

    Os direitos de 4ª dimensão decorrem da globalização dos direitos fundamentais e estão relacionados aos direitos à democracia, informação e pluralismo.

    Os direitos de 5ª dimensão estão relacionados com o direito à paz. (LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva – 2016, p. 1155 – 1159).

    3) Exame do enunciado e identificação da resposta

    Os direitos humanos de 2ª dimensão foram inspirados pela Revolução industrial europeia e evidenciam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade. São verdadeiras liberdades positivas.

    Resposta: ERRADO.

  • ERRADO.

    Ocupam a 2ª Dimensão ou Geração.

  • Gurizada,

    os direitos Sociais estão localizados na 2 SEGUNDA GERAÇÃO OU DIMENSÃO, ou seja, equivalem aos direitos de igualdade.

    Avante!!!

    Seguir sempre, desistir jamais!

  • 1 GERAÇÃO: Civis e Políticos (Liberdades fundamentais)

    2 GERAÇÃO: Sociais (Igualdade)

    3 GERAÇÃO: Difusos (Coletividade – Fraternidade)