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Gabarito: Errado.
O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato, mas não se confunde com o cargo de Senador, que não exige tal condição para ser exercido.
CF/88:
Art. 12., § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Art. 12, CF - § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: MP5.COM
Presidente do CNJ
Presidente do TSE
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Gostei
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GABARTIO: ERRADO
- SÃO PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO:
MACETE : MP3.COM:****
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Além de:
- Presidente do CNJ (O presidente do CNJ é o Presidente do STF);
- Presidente do TSE (O presidente do TSE é ministro do STF).
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senhores, os cargos privativos para brasileiros natos:
linha sucessória do presidente da républica, carreiras diplomáticas e de segurança.
Pronto resumido.
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Presidente do CNJ e TSE também é nato
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Questão pega ratão, jesus amado.
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GABARITO: ERRADO
Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88
De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:
MP3 (M + 3 Ps)
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
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Quero saber se o presidente do senado nao exerce o cargo de senador tambem!
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CARGOS
Certos cargos estratégicos são privativos de brasileiros natos, ou porque compõem a linha sucessória (e de substituição) presidencial (art. 80, CF) ou por razões de segurança nacional. São os seguintes:
Os cargos acima listados compõem uma lista que é taxativa (numerus clausus) e não meramente exemplificativa. Daí ser possível concluir que os cargos que não estão enunciados na lista não são privativos de brasileiros natos.
1º critério: Linha sucessória presidencial
- Presidente da República e Vice – Sucessão Permanente
- Presidente da Câmara dos Deputados – Sucessão provisória
- Presidente do Senado Federal – Sucessão provisória
- Ministros do STF – Sucessão provisória
2º critério: Defesa Nacional
- Ministro do Estado e da Defesa
- Carreiras diplomáticas
- Oficial das Forças Armadas
3º critério – Por analogia
- Presidente CNJ: privativo de brasileiro nato, pois é quem ocupa este cargo é o presidente do STF*
- Presidente e vice do TSE: São privativos de brasileiros natos, pois são escolhidos dentre os ministros do STF*
- Dez ministros do STM*
- Existe 6 assentos privativos no conselho da república para brasileiros natos (ART.89, VII, CF/88). Nem todos os membros do conselho da República são brasileiros natos
*Explicações:
O Presidente do CNJ é o Presidente do STF.
O Presidente do TSE é ministro do STF.
Ministros do STM = Oficial das Forças Armadas.
à função: A Constituição reservou seis assentos no Conselho da República para brasileiros natos
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Olá, pessoal!
A questão pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição.
Vejamos o que nos diz o parágrafo 3º do art. 12:
"§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa"
Pois bem, trata-se de rol exaustivo, portanto, por não se encontrar na norma constitucional (a assertiva fala de Senador e não presidente do Senado), questão ERRADA.
GABARITO ERRADO.
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ERRADO.
O de Presidente do Senado sim.
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Na Constituição Federal anterior sim, eram privativos de brasileiro nato os cargos de senador e deputado federal.
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Presta Atenção Jéssica: Presidente do SENADO FEDERAL
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Se ele vier a presidir o senado, sim.