Pra resolver essa questão tem que ter muita atenção, pq ele fala: "critério correto de elegibilidade para acionar a equipe da atenção primária"
A modalidade de atenção domiciliar tipo 1 é responsabilidade da atenção primária, as modalidades 2 e 3 são responsabilidade do SAD.
PORTARIA Nº 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.
Art. 8º Considera-se elegível, na modalidade AD 1, o usuário que, tendo indicação de AD, requeira cuidados com menor frequência e com menor necessidade de intervenções multiprofissionais, uma vez que se pressupõe estabilidade e cuidados satisfatórios pelos cuidadores.
Art. 9º Considera-se elegível na modalidade AD 2 o usuário que, tendo indicação de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitalização, apresente:
I - afecções agudas ou crônicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação;
II - afecções crônico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doença, que demande atendimento no mínimo semanal;
III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento clínico no mínimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usuário; ou
IV - prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.
Art. 10. Considera-se elegível, na modalidade AD 3, usuário com qualquer das situações listadas na modalidade AD 2, quando necessitar de cuidado multiprofissional mais frequente, uso de equipamento(s) ou agregação de procedimento(s) de maior complexidade (por exemplo, ventilação mecânica, paracentese de repetição, nutrição parenteral e transfusão sanguínea), usualmente demandando períodos maiores de acompanhamento domiciliar.
A) MODALIDADE AD2 - pessoas em condições crônicas agudizadas, restritas ao leito.
B) MODALIDADE AD2 OU AD3 - necessidade de atendimento com periodicidade semanal ou menor.
C) MODALIDADE AD1 - pessoas em condição crônica não complexa, restritas ao leito ou ao lar.
D) MODALIDADE AD3 - necessidade de utilização de tecnologias avançadas com monitoramento constante.