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Sinceramente essa questão eu não entendi, não pode entrar na casa com autorização judicial ?????
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Parabéns QC! Nota mil por diminuir meu percentual de acerto no ranking, obrigado
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Gabarito - ERRADO
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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O QC tá de parabéns viu, até agora é a terceira questão dessa prova com o gabarito errado hahaha
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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Quem errou acertou quem acertou errou.
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Gabarito ERRADO!
Art. 5º, XI, da CRFB/88. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, | salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
- Hipóteses constitucionais que autorizam entrada em domicílio:
- Consentimento do morador;
- Flagrante delito;
- Desastre;
- Para prestar socorro;
- Durante o dia, por determinação judicial (cláusula de reserva de jurisdição).
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Rapaziada...entra na prova e confere o numero da questao e o gabarito oficial...
QC esta seguindo o gabarito da BANCA...o erro no caso...o absurdo no caso...é da CESPE
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estudar pela QC ta difícil
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PARTIU TEC CONCURSOS
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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Bando de incompetente, corrijam a questão está errada! QC INCOMPETÊNCIA PURA.
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OU DURANTE O DIA COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
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Gente, o erro é do QC ou o gabarito é esse mesmo? kk Porque eu marquei certo pensando na questão que só poderia entrar na casa durante o dia, ainda que com ordem judicial...
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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Eu errei para poder acertar. É meio poético, não? rss
Resposta : E. Embora o QC tenha colocado com certo.
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Se você não se estressou com a prova PC-AL certamente o seu lugar não é no QC, mas sim nas montanhas do Tibete ao lado dos monges budistas.
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(...) interceptação telefônica que captou diálogo entre dois suspeitos, o que permitiu verificar que alguns objetos do crime estariam na residência de um deles.
A questão na fala que o crime estava sendo cometido naquele momento, então não dá pra concluir que existia flagrante delito.
Acredito que a prova seja ilegal, sim!
GABARITO (na minha opinião): CERTO
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O policial contaminou o processo por não seguir as regras do direito constitucional e penal.
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GABARITO ERRADO
Art. 5º, XI, CF. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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GABARITO DA BANCA: CERTO
Vamos por partes e por informações:
1°- A questão não deixa claro que estava acontecendo um crime naquele momento. Foi suposto que objetos do crime estariam lá;
2°- A questão deixa claro que o policial não tinha autorização judicial ou do morador para se adentrar na residência.
Partindo do pressuposto que:
1° Conforme a CF (1988):
- “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos";
- " A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
Então:
Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita (CERTO)
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Os gabaritos estão errados, já aconteceu de estar invertido em várias questões.
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Que isso QC ??? Dando gabarito errado.
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Acabei de chegar do GranCursos (não indico referida plataforma) achando que só lá que erravam questões... me enganei :D
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3o erro de gabarito dessa prova no qc: 1828377, 1828379 e esse
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Teoria do fruto podre
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ISSO TÁ RICÍCULO, IRRESPONSÁVEIS.
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QC pegou questão de um modelo de prova e gabarito de outra, Vida Que Segue
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kkkkk eu errei ou seja acertei kkkk
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tc concurso é melhor
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Meu porcentual está indo lá em baixo..... eita QC
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Pessoal, não estava havendo Flagrante, só descobriu os objetos, por que teve uma interceptação telefônica. Para apreender tais objetos, seria necessário que o Delegado representasse ao Juiz por uma Busca e Apreensão no local, o que não foi feito. O policial agiu sem autorização do judicial e sem consentimento do morador, portanto, prova ilícita, e como tal não pode ser usada no bojo do processo, o que torna a questão como correta.
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GABARITO OFICIAL - CERTO
I) A questão não deixa clara a existência de ordem judicial, quanto à interceptação telefônica.
II) Mais ainda , amigos , ela diz " sem autorização judicial ou do morador"
Ora , tanto a interceptação telefônica quanto o ingresso em domicílio reclamam ordem judicial.
Se não é hipótese clara de flagrante, não há que se falar em ingresso forçado em domicílio.
Talvez o ponto que gere dúvida seja quando diz que " há instrumentos do crime no local ".
Acredito que a questão poderia ter sido um pouco mais clara quanto a esse ponto, enfim..
Gabarito oficial = Certo
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Gabarito CORRETO
As provas são ilícitas pois não houve flagrante e nem autorização judicial.
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o povo tentando justificar o gabarito ser errado e o gabarito na verdade é certo kkkkkkkkkkkkkkkkkkk morro e não vejo de tudo
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Teoria da árvore podre
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A alternativa está correta!
É sacanagem, mas é o que está na lei!
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Muita gente criticando, falando que o gabarito está errado. Pois bem, se há erro explique-o, dessa forma irá sana a dúvida de muitas pessoas.
Relacionado ao gabarito, eu particularmente não vi erro, em momento algum é possível concluir que estava havendo flagrante ao entrar na casa, não houve determinação judicial, não estava prestando socorro. A prisão do suspeito ocorreu após sair da casa. Portanto, as provas obtidas são ilícitas, não podendo ser usadas.
Qualquer erro por favor corrija-me
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Tb to put%$ aqui, ia fazer um textão pq marquei como certa essa questão, mas fui estudar e: to errado.
É necessário no mínimo uma autorização judicial ou flagrante.
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CERTO.
O inciso LVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, define que:
– são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
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Questão Correta!
A questão refere-se a prova ilícita, não fala em flagrante delito.
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Lembrando que não ofende o principio da reserva legal ! Somente serão anuladas as provas obtidas de caráter ilícito porem se a conduta do agente for capitulada como crime, o agente ainda sim pode ser condenado caso reste outras provas que comprovem sua conduta ilícita .
PPMG fé no altíssimo !
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Teoria da árvore envenenada, gente. Um ato ilegal converte todos os demais em ilegais. nesse caso, ilícitos.
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O enunciado da questão, em si, apresenta alguns erros mas, só pelo fato dela falar que o policial entrou na casa SEM autorização judicial nem do morador, já mostra que as provas oriundas, são ilícitas.
Além do mais, ele fez uma prisão e não a apresentou ao juiz. E todos sabemos que a prisão deve ser comunicada IMEDIATAMENTE ao juiz e a família do preso ou a pessoa por ele indicada.
Gab. Certo.
****(se houver equívocos, por favor, me corrija) ****
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questão mal elaborada; gera ambiguidade, pois não sabemos se o policial teve autorização ou não para colher as provas.
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dirigiu-se ao local e, sem autorização judicial ou do morador, ingressou na casa a fim de colher provas para instruir o inquérito policial. *Provas por meios ilícitos.são inadmissíveis.
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Não tô entendendo vocês, (o policial entrou na casa do morador sem ordem judicial)
Logo as provas obtidas por ele foram de forma ilegal, e o ordenamento jurídico afirma que são inadmissíveis provas obtidas por meios ilícitos.
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o gabarito estÁ correto- a questão está ERRADA
NÃO HÁ FLAGRANTE E NAO HÁ DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA APREENSÃO DO BEM
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Fiquei até com medo de marcar quando vi o tanto de comentário que a questão tinha. Marquei certo já esperando que ia errar kkkkkk
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como esta questão ta certa?
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chorem mais por uma questão óbvia, concorrentes kkkk
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Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita.
morro de medo quando a CESPE joga uma questão como essa. Ela já afirma toda a situação, tem momentos que me da mais dúvida ainda kkkk
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Apesar de o caso não ser de tráfico ilícito de entorpecentes, acho que os precedentes abaixo podem ajudá-los. No mais, os colegas já explicaram e comentaram os dispositivos constitucionais aplicáveis.
O STJ fixou as seguintes diretrizes para o ingresso regular e válido no domicílio alheio (HC 598051/SP e HC 616.584/RS):
1. Na hipótese de suspeita de crime em flagrante, exige-se, em termos de standard probatório para ingresso no domicílio do suspeito sem mandado judicial, a existência de fundadas razões (justa causa), aferidas de modo objetivo e devidamente justificadas, de maneira a indicar que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.
2. O tráfico ilícito de entorpecentes, em que pese ser classificado como crime de natureza permanente, nem sempre autoriza a entrada sem mandado no domicílio onde supostamente se encontra a droga. Apenas será permitido o ingresso em situações de urgência, quando se concluir que do atraso decorrente da obtenção de mandado judicial se possa objetiva e concretamente inferir que a prova do crime (ou a própria droga) será destruída ou ocultada.
3. O consentimento do morador, para validar o ingresso de agentes estatais em sua casa e a busca e apreensão de objetos relacionados ao crime, precisa ser voluntário e livre de qualquer tipo de constrangimento ou coação.
4. A prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar, indicando-se, sempre que possível, testemunhas do ato. Em todo caso, a operação deve ser registrada em áudio-vídeo e preservada tal prova enquanto durar o processo.
5. A violação a essas regras e condições legais e constitucionais para o ingresso no domicílio alheio resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida, bem como das demais provas que dela decorrerem em relação de causalidade, sem prejuízo de eventual responsabilização penal do(s) agente(s) público(s) que tenha(m) realizado a diligência.
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Os vícios no Inquérito policial não contaminam a Ação penal.
Pensei dessa forma, por isso marquei como certa a questão. Corrijam-me se estiver errado.
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errei bonito...vida que segue!
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O policial entra na casa do morador sem seu consentimento e sem autorização judicial e vocês ainda questionam a questão. Vão estudar seus frescos. Resposta está na própria questão.
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PROVA ILICITA> só serve para absolver.
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Provas ilegais - Ilegítimas: Violam norma processual
Provas ilegais - Ilícitas: Violam norma material
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1- Sem mandado
2- Sem comunicar a prisão
3- prova ilícita (CPP): Só serve para beneficiar o réu. No caso exposto, as provas não são benéficas.
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Bem contundente a justificativa do colega.
Porém, sim, existe um suposto crime acontecendo naquele momento, comprovado através das interceptações telefônicas, apesar de não ter mencionado, o enunciado, se a interceptação teve ou não autorização judicial e também faltou o pedido/representação do delta para tal busca domiciliar. Portanto, a questão se torna errônea pelo fato de a CF/88 não admitir, no processo, provas colhidas por meios ilícitos.
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Pensei na teoria da árvore do fruto envenenado, também na teoria da fonte independente.
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Nesse sentido, art. 157 do CPP. São inadmissíveis, DEVENDO SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
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No caso da questão, houve violação da regra constitucional do inciso XI do art. 5°
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Certo!
Art. 5º[...]
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
O policial conseguiu as provas de maneira ilícita pois ingressou na residência sem autorização judicial ou do morador.
Violou, portanto, o inciso XI da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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O suspeito não estava no local durante a diligência, o que assegura que não estava ocorrendo flagrante delito. Como não houve autorização judicial, prestação de socorro ou desastre e nada legal que justificasse essa diligência, configura-se a violação de domicílio. Portanto, todas as provas que derivarem de provas ilícitas ou de violação de direito, também são consideradas provas ilícitas, conforme a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada.
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Esse policial é mais suspeito do que o próprio suspeito. rsrs
Gabarito CERTO
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Articulando a questão
01) Não há autorizaçaõ da autoridade judiciária criminal competente no deferimento da interceptação telefônica, conforme art. 1º da Lei nº 9.296/96, c/c, art. 5º, inciso XII, da CRFB;
02) Bem como não autorização judicial no que tange a busca e apreensão no interior da casa do suspeito, de acordo com art.6, incisos II, III, 240, §1º, incisos.., ambos do CPP c/c, art. 5º, inciso XI, da CRFB;
03) Há violação de direito e garantias fundamentais à luz do artigo 5º, inciso X, da CRFB no que tange a intimidade, privacidade, vida privada;
04) Em razão dessas premissas, as provas foram obtidas de forma ilícitas, conforme art. 5º, inciso LVI, da CRFB, c/c, art. 157, §1º, 158, ambos do CPP;
05) materializando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, teoria americana;
06) Podendo o servidor público ser responsabilizado nas três esferas Penal Cível e Disciplinar;
07) Sobretudo responder por crime de abuso de autoridade, previsto no art. 22 da Lei nº 13.869/19, no que tange violabilidade de domicílio;
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Esse policial fumou um kkkkkkkkkkk
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CERTO
ESTUDE PARA QUE AS MULHERES AQUI DO Q CONCURSO OLHEM PARA VOCÊ E DIGA, ESSE É O CARA DA MINHA VIDA. RSRS
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Filho de uma égua esse policial. Não seguiu os trametes legais.
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Certo
Creio que se trate da da Teoria da Árvore Envenenada que estabelece o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta.
Devendo ser descartada do processo na persecução penal, uma vez que se considerarão ilícita por derivação.
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Um policial só pode adentrar na casa de uma pessoa por quatro motivos: prisão em flagrante, mandado assinado pela autoridade competente, prestação de socorro ou em caso de desastre. No caso estudado, o policial não tinha nenhuma das quatro prerrogativas para adentrar no domicílio do suspeito, portanto o policial praticou uma invasão e poderá ser investigado e punido pela corregedoria.
Além do mais, é necessário acrescentar que o processo está contaminado, haja vista que o policial não seguiu as regras do direito constitucional e penal.
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Que policial é esse? rs
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Policial meteu o loco
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Objetos do crime... do crime... do crime.
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Essa questão é a 67 da prova de Escrivão da PC-AL, conforme gabarito do CESPE , a questão está " CORRETA" , parem com esses comentários que gabarito está errado !!!
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CERTO
PODE MARCAR DE OLHOS FECHADOS.
AALLOOPRAAAA.!!!
DEIXA QUE O CMT DA COMPANHIA RESPONDE.
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Achei a questão com poucos fundamentos para uma análise mais aprofundada, mas se tratando de cespe, já sabemos as pegadinhas.
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Policial doidão. Cruzes! kkk
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Errado
Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa
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Certo
CF/88
Art. 5º, LVI – são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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A questão não informa se houve ou não autorização judicial para a interceptação telefônica. Caso essa interceptação foi realizada sem autorização judicial (e parece ser o caso) o meio apresenta ilícitude. Sendo assim, não poderia ser considerado flagrante.
O policial não deveria ter adentrado a casa do morador sem autorização judicial, sendo que a interceptação tel. foi obtida de maneira ilícita.
os Arts. XI (invasão ao domicílio) e XII (sigilo da correspondência...) São cláusulas de reservas jurisdicional, fazendo necessária autorização judicial.
Se houver erros, desculpem-me.
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Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita.
GAB. (Certo)
letra de lei: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;”
comentário: todos os atos advindos de forma ilícita serão nulos.
As provas ilícitas poderão ser admitidas em favor do réu, se for para garantir a presunção de inocência e a liberdade do indivíduo.
QUANDO FOR O ÚNICO MEIO DE PROVAR A INOCÊNCIA.( PARA ACUSA-LO NÃO)
em outras palavras: O policial têm que seguir a risca todas as regras para poder prender a "VÍTIMA DA SOCIEDADE".
ex: ele sabe que o cara e traficante vai lá e encomenda o cara uma carga de droga ,preparando o flagrante, e a "VÍTIMA DA SOCIEDADE" não pode ser presa.
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Certa
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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Certa
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
direitos individuais previstos na Constituição Federal.
2) Base constitucional
Art. 5º [...]
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo,
ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial;
LVI - são inadmissíveis, no processo,
as provas obtidas por meios ilícitos;
3)
Análise do enunciado e identificação da resposta
Inicialmente,
faz-se necessário destacar dois aspectos do enunciado.
i)
A
questão não deixa claro que estava acontecendo um crime naquele momento. Fala
que alguns objetos do crime estavam na residência de um dos suspeitos;
ii) O policial adentrou na casa do suspeito
sem autorização judicial e sem o consentimento do morador.
Assim, nos termos do art. 5º, XI, da
CF/88, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Logo, as provas colhidas pelo policial
são ilícitas. E, dessa forma, são inadmissíveis, consoante art. 5º, LVI, da
CF/88.
Resposta:
CERTO.
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Cespe sendo sebraspe kkk
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Teoria do fruto da árvore envenenada
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"o que permitiu verificar que alguns objetos do crime estariam na residência de um deles. "
Se isso pra vocês não configura flagrante presumido, não sei mais o que configura. Fora que pode se tratar de crime permanente, que a consumação se prolonga no tempo. Enfim, questão mal formulada, passível de anulação.
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Questão um pouco forçada, dá pra fazer, mas pode ser passível de recurso também.
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Só eu interpretei como Flagrante delito?
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GABARITO DA BANCA: CERTO
Vamos por partes e por informações:
1°- A questão não deixa claro que estava acontecendo um crime naquele momento. Foi suposto que objetos do crime estariam lá;
2°- A questão deixa claro que o policial não tinha autorização judicial ou do morador para se adentrar na residência.
Partindo do pressuposto que:
1° Conforme a CF (1988):
- “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos";
- " A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
Então:
Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita (CERTO)
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o policial não tinha ordem judicial para fazer o que fez.
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CESPE EM SITUAÇÃO SEMELHANTE:
Agentes de polícia, após obterem autorização judicial para monitorar as conversas telefônicas mantidas por Josemar, descobriram que este havia recebido um carregamento de cocaína às 22 h e que a droga se encontrava armazenada em sua residência.
Nessa situação hipotética, os agentes de polícia
Alternativas
A
não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.
B
não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio.
C
não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.
D
poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.
E
poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento. - GABARITO
COMPLICADOOOO
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Frutos da árvore envenenada.Todas as provas que surjam correlacionada com a prova ilegal também será ilegal.
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recado para mim:
abra a p...do texto e leia a questão
obgda.
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gurizada larga mão de "conversar" com a banca, a pergunta já deixou bem claro que o agente não tinha mandato e muito menos tinha o consentimento do dono. CERTO
#FERRONOCESPE
#PRACIMA
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Neste caso, não poderia a prova ser usada em sua defesa? alguém sabe?
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RESPOSTA: CERTO Art. 5° LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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O CIDADÃO É POLICIAL CIVIL QUER RESOLVER O CRIME SOZINHO, SEM AUTORIZAÇÃO DO JUIZ PARA ADENTRA NA CASA DO MORADOR E AINDA MAS FAZ INTERCPTAÇÃO TELEFONICA NÃO AUTORIZADO. ENTÃO QUEM ERROU ESTA QUESTÃO É FALTA DE ATENÇÃO
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- São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos";
- " A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
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sem entender o motivo de tantos comentários, questão mixuruca.....
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Art5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
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105 comentários idênticos. Perda de tempo ler, pule para a próxima questão;
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A interceptação telefônica não configura flagrante?
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Teoria dos frutos da árvore envenenada.
"o policial dirigiu-se ao local e, sem autorização judicial ou do morador..."
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A inviolabilidade do lar, artigo 5 CF, diz que ninguém pode penetrar numa casa sem o consentimento do morador, salvo nos casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou durante o dia por DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Seguindo esse raciocínio, o policial entrou na casa ilegalmente, isso faz com que os objetos que ele recolheu sejam consideradas provas Ilícitas.
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questão muito ampla.
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TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
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Para resolver prova CESPE o candidato deve se ater ao núcleo da questão, se nos prendermos ao texto erramos.
"Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita." O núcleo da questão é esse. Portanto, está ERRADO
Tem gente viajando tanto que está envolvendo Penal/Processo Penal na questão de Constitucional.
Descomplica Gurizada
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Tá na lei fazer o que????
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Na minha opinião existem três violações no caso narrado:
a) O policial realizou a interceptação telefônica sem autorização judicial, infringindo a inviolibidade de sigilo. (viola o art. 5, XII, CF)
b) O policial adentrou no domicílio do indivíduo sem ordem judicial, e não existia hipótese de flagrante para justificar a entrada excepcional. (viola o art. 5, XI, CF)
c) O policial não comunicou à autoridade judiciária a prisão do indivíduo. (viola o art. 5, LXII, CF)
GABARITO: Certo
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Teoria dos frutos da árvore envenenada.
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O comando da questão não menciona, mas a interceptação telefônica que captou diálogo entre dois suspeitos também foi obtida de forma ilícita.
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Art. 5º [...]
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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CARAMBA, ESSA PROVA TAVA MAMÃO
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depois que errei a questão foi que eu lembrei que o delegado também é policia
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Errei por besteira, não vi o texto associado :'(
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Grupo de Estudo para carreiras Policiais
Quem Quiser me chama no whatsapp 041 87 9 9658 5302
Grupo com focos para pessoas que querem realmente realizar os seus objetivos e serem Aprovados
RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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- A interceptação telefônica levantou fundadas suspeitas que existiriam objetos roubados dentro da residência;
- A entrada em residência sem autorização judicial pede fundadas suspeitas de flagrante ocorrendo no interior da casa;
- A posse de objeto roubado configura crime permanente, o que cabe flagrante em qualquer tempo, até que se encerre o quadro de permanência;
Com isso, acredito que caberia a entrada do policial na residência, ainda que sem autorização judicial, pela existência de fundada suspeita de crime permanente ocorrendo no interior da casa (existência de material roubado).
O texto nao trouxe nada sobre a legalidade ou não da interceptação telefônica, o que cabe interpretação tanto para ser legal ou ilegal.
Perdão se estiver errado haha mas foi a visão que eu tive da questão. Avante!
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Não pode violar a propriedade sem ordem judicial,salvo em alguns casos,o que não é o exemplo dessa questão.
E mesmo o polícial tendo apreendido coisas ilegais,não será considerado como prova no processo judical,pelo simples fato do polícial ter se afobado rsrs
Não dessita dos seus sonhos,lute por eles.
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Eu não acredito que eu também não vi que a questão tinha um texto associado antes de responder... PQP! Ódio!!!!
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O policial adentrou na casa do suspeito sem autorização judicial e sem o consentimento do morador.