-
Gabarito: Certo.
CF/88:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
-
Gabarito: Certo.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
DIREITOS SOCIAIS:
- São direitos de 2.ª geração;
- Pressupõem prestações positivas do Estado;
(CESPE/DPU/2010) Os direitos sociais são exemplos típicos de direitos de 2.ª geração.(CERTO)
(CESPE/TRE-PI/2016) Enquanto os direitos civis e políticos se baseiam em abstenções por parte do Estado, os direitos sociais pressupõem prestações positivas do Estado.(CERTO)
CF/88. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
→ São direitos SOCIAIS:
- Educação;
- Saúde;
- Alimentação;
- Trabalho;
- Moradia;
- Transporte;
- Lazer;
- Segurança;
- Previdência social;
- Proteção à Maternidade e à Infância;
- Assistência aos desamparados.
# OBS: Poder Constituinte Derivado Reformador.
(TJ-PR/2010) O direito à moradia foi acrescentado ao art. 6º da CF/88 pela emenda constitucional nº 26/2000. Portanto, no texto originário não havia previsão do "direito à moradia" entre os direitos sociais genéricos.(CERTO)
- Alimentação → EC 64/2010 (Segurança alimentar e nutricional);
(CESPE/DPU/2015) A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder público implemente políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.(CERTO)
(CESPE/INSS/2016) Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desamparados.(CERTO)
# Questões:
(CESPE/TJ-RR/2012) A educação é direito social.(CERTO)
(CESPE/PC-AL/2021) A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF. (CERTO)
(CESPE/TJ-RR/2012) A alimentação é um direito social.(CERTO)
(CESPE/TRT 8ª/2016) O lazer é um direito social expressamente consagrado no texto constitucional.(CERTO)
(CESPE/DETRAN-DF/2009) O lazer é um direito social garantido pela CF.(CERTO)
(CESPE/TCE-RJ/2021) A segurança pública é um direito fundamental social.(CERTO)
(CESPE/PC-AL/2021) A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.(CERTO)
(CESPE/TCE-PE/2017) O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. (CERTO)
(CESPE/TRE-RJ/2012) Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.(CERTO)
(CESPE/IBAMA/2012) Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.(CERTO)
(CESPE/TJ-RR/2012) A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.(CERTO)
“Vença a si mesmo e terá vencido o seu próprio adversário.”
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CERTO
Já conhecido:
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação.
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e à infância
Segurança / Previdência social / Transporte
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Os direito sociais são de 2ª Geração.
Bons estudos!
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O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF. ERRADO
A segurança pública é um direito fundamental social. CERTO
GABARTITO CERTO
- Art. 5º = garantia individual, segurança jurídica.
- Art. 6º = garantias sociais, segurança pública.
-
Art. 6º São direitos sociais DILMA SSEM PTT :
D - Desamparados ( Assistência
I - Infância (Proteção)
L - Lazer
M - Moradia
A - Alimentação
S - Saúde
S - Segurança Púb.
E - Educação
M - Maternidade (Proteção )
P - Previdência Social
T - Trabalho
T - Transporte
FONTE: QC
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O termo "segurança" descrito no art. 6ª da CF trata-se de "seguridade social" (saúde, previdência e assistência). Diferente do previsto no art. 5ª.
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Gabarito C!
Direitos Sociais (Art. 6º) → Rol Exemplificativo e Eficácia limitada
- (Edu Mora Ali Sau Trabalha La e Assis Pro Seg Transportando PreSo)
- Educação; Moradia; Alimentação; Saúde; Trabalho; Lazer; Assistência aos desamparados; Proteção à maternidade e à criança; Segurança; Transporte; Previdência Social
OBS → A moradia, a alimentação e o transporte → Foram inseridos posteriormente na constituição
@policia_nada_mais
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PARA REVISÃO:
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação.
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e à infância
Segurança / Previdência social / Transporte
-
Questão correta!
Trabalho
Transporte
Educação
MOradia
Saúde
LAzer
PIS = previdencia social
DEsamparo
Maternidade
Alimentação
Infância
Segurança
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ITEM: C
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CERTA
Questões do assunto que respondem a assertiva:
- São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e culturais. (C)
- Os direitos sociais são compreendidos como direitos de segunda dimensão ou geração e apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado. (C)
-
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- Questões do QC
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- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
-
São direitos SOCiAIS:
Educação
Saude
Alimentação
Trabalho
Moradia
Transporte
Lazer
Segurança
Previdência social
Proteção à maternidade e à infância
Assistência aos desamparados
-
GABARITO: CERTO
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
-
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição.
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Direitos Sociais: DILMA SEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Segurança
Educação
Moradia
Previdência
Transporte
Trabalho
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CERTO!!
Art. 6º São DIREITOS SOCIAIS: [TTEMOS LAPIS DEMAIS
Transporte
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
.
LAzer
PrevIdência Social
.
a assistência aos DEsamparados, na forma desta Constituição.
proteção à Maternidade
Alimentação
Infância,
Segurança
-
Minha contribuição.
CF/88
Art. 6° São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Atenção: não confundir a segurança elencada no art. 5° com a segurança pública elencada no art. 6°. Essa diferenciação já foi objeto de prova:
Prova: CESPE - 2012 - PRF - AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
Art. 6° São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Assertiva: O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF.
Gabarito: ERRADO. O termo "Segurança" no Art. 5° refere-se à segurança jurídica, enquanto que no Art. 6° refere-se à segurança pública.
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF. (CERTO)
Direitos sociais são direitos fundamentais!
ART. 6º SÃO DIREITOS SOCIAIS:, BIZU: DILMA SSEM PTT é 12
• Desamparados (assistência) • Infância (proteção) • Lazer • Maternidade (proteção) • Alimentação
• Saúde • Segurança • Educação • Moradia • Previdência • Trabalho • Transporte
OBS: inseridos através de ECà TAM–Transporte(2015)–Alimentação(2010)–Moradia(2000)
Fonte: projeto_1902
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Tenho pena dos que foram aprovados de forma honesta nessa prova.
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Bom, a segurança prevista no caput do artigo 5º, da CF é a Segurança Jurídica, segurança que o Estado dá.
Agora, a segurança como um direito social é a Segurança Pública, prevista expressamente no artigo 144º, da CF.
Gabarito: C
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MNEMÔNICO
EDU MORA LA
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS é TRANS
PRO SEG PRE SO
EDUcação MORAdia LAzer
SAÚde TRABALHA ALImentação
ASSIStência aos desamparados é TRANSporte
PROteção à maternidade e à infância SEGurança PREvidência SOcial
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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CF/88:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, asegurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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MNEMÔNICO
EDU MORA LA
SAÚ TRABALHA ALI
ASSIS é TRANS
PRO SEG PRE SO
EDUcação MORAdia LAzer
SAÚde TRABALHA ALImentação
ASSIStência aos desamparados é TRANSporte
PROteção à maternidade e à infância SEGurança PREvidência SOcial
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
De modo geral, os direitos sociais estão ligados a direitos mínimos que garantem o bem-estar e a qualidade de vida do indivíduo.
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A questão trata sobre os direitos sociais, previstos na CRFB.
Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.
Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
Para responder à questão era necessário conhecer a literalidade do artigo 6º da CRFB, que aduz que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Logo, a segurança é realmente um direito social.
Gabarito da questão: certo.
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uma dúvida, no art 5º temos segurança, que deve ter um entendimento diferente do art 6º. Como entender a segurança que a questão apresenta?
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O direito social é um direito fundamental! sendo a segurança expressa na constituição.
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CERTO
A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.
• Saúde • Segurança • Educação • Moradia • Previdência • Trabalho • Transporte
SE TEM CERTEZA, ENTÃO MARQUE A ALTERNATIVA.
TEXTOS E MAIS TEXTOS, BIZUS E MAIS BIZUS, BLA, BLA, BLA E POUCO GABARITO MARCADO.
CERTO.
ALTERNATIVA CORRETA!!!
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CORRETO
Art. 6º São DIREITOS SOCIAIS: [TTEMOS LAPIS DEMAIS]
Transporte
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
.
LAzer
PrevIdência Social
.
a assistência aos DEsamparados, na forma desta Constituição.
proteção à Maternidade
Alimentação
Infância,
Segurança
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a SEGURANÇA, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
ATENÇÃO!!!
- Os direitos sociais previstos no art. 6º trata-se de um rol aberto (exemplificativo).
- Os direitos sociais de alimentação, moradia e transporte foram incluídos via Emenda Constitucional. Sendo o transporte o último a ser incluído no artigo 6º pela Emenda Constitucional nº 90/2015.
- Os direitos sociais são direitos fundamentais de segunda geração.
GABARITO: CERTO.
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Mas que não vem sendo cumprido.
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DIREITOS SOCIAIS:
- São direitos de 2.ª geração;
- Pressupõem prestações positivas do Estado.
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação.
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e à infância / Segurança / Previdência social / Transporte.
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art 6
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< > GABARITO: CERTO
SEGUE UMA HISTORINHA PARA GRAVAR. FUNCIONOU COMIGO ESPERO QUE FUNCIONE COM VOCÊS:
Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,
"EDU SAIU PARA TRABALHAR NA TAM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, PREVENDO FALTA DE SEGURANÇA, MAS DANDO ASSITÊNCIA AOS DESAMPARADOS, POIS LEMBRARA DA INFÂNCIA, QUE NÃO TEVE LAR(CASA)"
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
TRANSPORTE
ALIMENTAÇÃO
MORADIA
PROTEÇÃO A (MATERNIDADE)
PREVIDÊNCIA (SOCIAL)
SEGURANÇA
ASSITÊNCIA AOS DESAMPARADOS
(PROTEÇÃO) A INFÂNCIA
LAZER
PARECE TENSO DE GRAVAR, PORÉM É BATER OS OLHOS NA QUESTÃO E LEMBRAR
TMJ
FONTE: EU
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DILMA SEM PTT
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a SEGURANÇA, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
DILMA SEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Moradia
Alimentação
Segurança
Educação
Maternidade
Previdência
Trabalho
Transporte (ultimo direito social emendado)
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EDUcação MORAdia LAzer
SAÚde TRABALHA ALImentação
ASSIStência aos desamparados PROteção SEGurança PREvidênciaSOcial no TRANSPORTE
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Grupo de Estudo para carreiras Policiais
Quem Quiser me chama no whatsapp 041 87 9 9658 5302
Grupo com focos para pessoas que querem realmente realizar os seus objetivos e serem Aprovados
RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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Direitos sociais: DILMA SSEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Segurança
Saúde
Educação
Moradia
Previdência
Trabalho
Transporte.
-
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.