Questão 5486428

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Assistente Social; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Enfermeiro; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico ESF; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico Ginecologista; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Médico Veterinário; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Procurador do Município
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que os servidores que executarem atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida farão "jus" a um adicional sobre o vencimento pago. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. 

• A. O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 40% (quarenta por cento), segundo a classificação no grau máximo, sobre o vencimento do respectivo cargo.
• B. O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 30% (trinta por cento), segundo a classificação no grau médio, sobre o vencimento do respectivo cargo.
• C. O exercício da atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de 10% (dez por cento), segundo a classificação no grau mínimo, sobre o vencimento do respectivo cargo.
• D. O adicional de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento). 
• E. Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.

Gabarito: B