A estratégia de Redução de Danos (RD) foi
inicialmente proposta como uma estratégia de prevenção ao HIV entre usuários de
drogas injetáveis – Programa de Troca de Seringas (PTSs) –, no entanto a RD foi
ao longo dos anos se tornando uma estratégia de produção de saúde alternativa
às estratégias pautadas na lógica da abstinência, incluindo a diversidade de
demandas e ampliando as ofertas em saúde para a população de usuários de
drogas.
Por lógica da abstinência entendemos uma rede de
instituições que define uma governabilidade das políticas de drogas e que se exerce de
forma coercitiva na medida em que faz da abstinência a única direção de
tratamento possível, submetendo o campo da saúde ao poder jurídico, psiquiátrico
e religioso.
Enquanto a abstinência está articulada com uma proposta de remissão do sintoma e a cura do doente, a proposta de reduzir danos possui como direção a produção de saúde, considerada como produção de regras autônomas de cuidado de si. No caso da RD, a própria abstinência pode ser uma meta a ser alcançada, porém mesmo nesses casos trata-se de uma meta pactuada, e não de uma regra imposta por uma instituição. As regras da RD, mesmo a abstinência, são imanentes à própria experiência e não se exercem de forma coercitiva, enquanto regras transcendentais.
Nesse sentido, a opção menos incorreta que temos é a alternativa E. Menos incorreta porque não concordo com a decisão pela interrupção é uma decisão clínica, o que induz a pensarmos ser uma decisão da equipe de saúde, quando na verdade só cabe ao próprio usuário a decisão, de parar, quando parar, como parar e inclusive não parar.
Passos, E. H. & Souza, T. P. Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de "guerra às drogas". Psicologia & Sociedade [online]. 2011, v. 23, n. 1, pp. 154-162, 2001.
Gabarito do Professor: Letra E