GABARITO "C"
#DIRETOAOPONTO: Correta a definição de Receita de Capital no item C (conforme MCASP).
#INDOMAISFUNDO:
MCASP 8ª p. 36
2- Receitas de Capital
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Quanto aos demais itens
MCASP 8ª
p. 34
A) A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
p. 33
B) Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é
mero agente depositário.
p. 36
D) Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.
p. 36
E) Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas
Essa questão versa sobre receitas públicas.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação (MCASP, 9ª ed., pág. 39).
B) Essa alternativa está errada, pois ela utilizou o conceito de ingressos extraorçamentários (MCASP, 9ª ed., pág. 38).
C) Essa alternativa está certa, pois ela está de acordo com a definição de receitas de capital dada pelo MCASP, 9ª ed., pág. 42.
D) Essa alternativa está errada, pois ela utilizou a definição de receitas orçamentárias correntes (MCASP, 9ª ed., pág. 42).
E) Essa alternativa está errada, pois ela utilizou a definição de receitas orçamentárias (MCASP, 9ª ed., pág. 39).
Gabarito do Professor: Letra C.