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Conduta proba = Conduta correta, seguindo os procedimentos
"Omissão" ja é causa para a improbidade adm
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conduta IMproba
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nem lendo 3x dava pra entender hahaha. Gab E
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É ato improbo (desonesto) que importa em enriquecimento ilícito.
Art. 9, VIII, Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92):
"Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
(...)
VIII - aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;"
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Improbo (desonesto) que importa em enriquecimento ilícito.
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O comportamento descrito pela Banca vem a ser correspondente àquele de que trata o art. 9º, VII, da Lei 8.429/92, que a seguir colaciono:
"Art. 9º Constitui ato de improbidade administrativa
importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso,
qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo,
de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no
art. 1º desta Lei, e notadamente:
(...)
VIII - aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento
para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou
amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a
atividade;"
Ora, como daí se extrai, a hipótese seria de ato de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito, de modo que se cuida de conduta reputada como ímproba, e não proba, tal como foi sustentado pela Banca, incorretamente.
Gabarito do professor: ERRADO
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teve uma conduta improba
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CONDUTA IMPROBA!
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Significado de conduta proba: conduta horada, honesta, justa, reta. Ou seja, está errada.