Questão 5488318

• Banca: IUDS
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2021
• Provas: IUDS - 2021 - IF-RJ - Administrador
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Administração; Normas dos Conselhos Estaduais de Administração

Todas as atividades da Gestão Patrimonial são baseadas, na ética e na defesa dos interesses da empresa e no cumprimento das normas definidas pelos órgãos competentes. Dos mecanismos legais, que envolvem a Gestão Patrimonial, o Decreto 9373/2018:

• A. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final, ambientalmente, adequadas de bens móveis, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• B. Dispõe sobre orientações para padronização de procedimentos inerentes à administração de materiais, em órgãos públicos, no âmbito federal.
• C. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas, no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 
• D. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Gabarito: A

Comentários

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca das matérias sobre as quais o Decreto nº 9.373/2018 dispõe.

  A- Correta. É o que prevê o art. 1º do Decreto nº 9.373/2018: “Este Decreto dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

  B- Incorreta. Não é o que dispõe o Decreto nº 9.373/2018, vide alternativa A.

  C- Incorreta. Não é o que dispõe o Decreto nº 9.373/2018, vide alternativa A.

  D- Incorreta. Não é o que dispõe o Decreto nº 9.373/2018, vide alternativa A.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

• Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final, ambientalmente, adequadas de bens móveis, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.