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Para que um Estado exista, é necessário que reúna os seguintes elementos:
– Território.
– População: nacionais e estrangeiros;.
– Soberania;
– Reconhecimento
gab. E
a questão quer a alternativa errada
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Existência de movimento ético – político contrário à ordem social e política (luta de classes)
Gab D
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Eu fiz essa prova e não lembro dessa questão
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também fiz a prova e lembro dessa questão não
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GABARITO: LETRA D
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
As condições para que um Estado exista são as seguintes, exceto:
d) O surgimento de teorias e estratégias sociopolíticas reformadoras do e do Estado.
Errada, em face das condições estabelecidas pelo Professor Eduardo Athayde para a existência de um Estado, verbis:
As condições para que um Estado exista são as seguintes:
a) Uma sociedade ordenada em nível nacional;
b) Uma sociedade organizada com base na relação entre capital e trabalho, com riquezas, bens privados dos proprietários dos meios de produção, que por meio da força de trabalho, produzem mercadorias e geram lucros para estes proprietários;
c) Jurisdição política por meio da força coercitiva sobre o território e a sociedade com a finalidade de manter a ordem social;
d) Existência de movimento ético – político contrário à ordem social e política (luta de classes);
e) O surgimento de teorias e estratégias sociopolíticas reformadoras do capitalismo e do Estado;
f) Excedente econômico crescente e que possa ser socialmente distribuído sem ameaçar a ordem capitalista (ATHAIDE, Eduardo. Estado, Governo, Poder, Administração Pública e Política Pública. Campus Virtual, Cruzeiro do Sul. 2010, p. 5-6)
Item duvidoso e incompleto, pois o surgimento de teorias e estratégias sociopolíticas reformadoras do Capitalismo e do próprio Estado surgiram no final do século XIX, como resultados de disfunções do próprio Estado, dando origem ao Estado de bem-estar social, ou welfare state.
Demais corretas:
a) Uma sociedade ordenada, em nível nacional.
Pressuposto necessário, mas não suficiente, a existência de uma sociedade ordenada em um território nacional é um dos elementos conformadores do Estado.
b) Uma sociedade organizada com base, na relação entre capital e trabalho, com riquezas, e bens privados dos proprietários dos meios de produção.
Trata-se de um dos elementos de existência do Estado capitalista.
c) Jurisdição política por meio da força coercitiva sobre o território e a sociedade com a finalidade de manter a ordem social.
A jurisdição política por meio da força coercitiva deriva do monopólio do uso legítimo da força pelo Estado, concebido por Max Weber.
FONTE: Professor Jean Claude Tec Concursos
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A questão em análise aborda assuntos relacionados às
características do Estado.
Para melhor entendimento, apresentarei um breve
resumo sobre o conceito de Estado.
Segundo o excelso professor Norberto Bobbio
(apud Matias-Pereira, 2018): “O Estado, entendido como ordenamento político de uma comunidade,
nasce da dissolução da comunidade primitiva fundada sobre laços de parentesco e
da formação de comunidades mais amplas derivadas da união de vários grupos
familiares por razões de sobrevivência interna (o sustento) e externas (a
defesa). O nascimento do estado assinala o início da era moderna, segundo está
mais antiga e mais comum interpretação, o nascimento do Estado representa o
ponto de passagem da idade primitiva, gradativamente diferenciada em selvagem e
bárbara, à sociedade civil, onde civil está ao mesmo tempo para cidadão e
civilizado".
Ademais, segundo Matias-Pereira, 2018: “O conceito de Estado envolve
três dimensões especificas, que interagem e se complementam: a sociológica, a
política e a constitucional. É nessa organização estatal, com território
definido, organizada política, social e juridicamente, que o cidadão exerce a
cidadania".
Além disso, segundo Hobsbawn (1998, apud Matias-Pereira, 2018), o
povo é a essência do Estado, visto que este é produzido pelo povo. Assim, ao se
organizar politicamente, o povo quem estabelece o seu instrumento de poder, que
é o Estado. Por fim, cabe observar que, para o Estado Democrático em que
vivemos, o povo é a origem e a fonte de poder do Estado e a Constituição é
norma mãe e orientadora de todos os direitos e deveres da sociedade.
Assim, vamos à análise das alternativas:
A) CERTA. Uma sociedade ordenada, em nível nacional
– apesar de não ser apenas uma sociedade organizada, o Estado é uma organização
política, com território definido, organização social e juridicamente, que o
cidadão exerce a cidadania.
B) CERTA. Uma sociedade organizada com base, na relação entre capital e
trabalho, com riquezas, e bens privados dos proprietários dos meios de produção
– o direito à propriedade privada é uma característica típica do Estado e
retrata o exercício democrático da cidadania.
C) CERTA. Jurisdição política por meio da força coercitiva sobre o
território e a sociedade com a finalidade de manter a ordem social – o
Estado é uma organização política, com território definido, organização social
e juridicamente, que o cidadão exerce a cidadania. Porém, o Estado possui poder
legal de exercer a força para que a ordem social seja mantida ou restaurada.
D) ERRADA. O surgimento de teorias e estratégias sociopolíticas reformadoras
do socialismo e do Estado – um Estado não surge por meio de teorias nem de
estratégias sociopolíticas socialistas, mas por meio da organização de um povo,
num território e com um poder legal.
Fonte:
MATIAS-PEREIRA, José. Administração
Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª Ed. – São Paulo:
Atlas, 2018.
Gabarito do Professor: Letra D.