SóProvas


ID
5490754
Banca
Quadrix
Órgão
CRQ - 10° Região
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Quanto  ao  direito  de  acesso  à  informação,  julgue  o  item. 


As  informações  que  puderem  colocar  em  risco  a  segurança  do  presidente  e  do  vice‐presidente  da  República  e  de  seus  respectivos  cônjuges  serão  classificadas  como  reservadas  e  ficarão  sob  sigilo  pelo  período  de  dez  anos,  contados  a  partir  do  término  do  mandato respectivo. 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado.

    Lei N° 12.527:

    Art. 24., § 2º As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

  • As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice‐presidente da República e seus respectivos cônjuges serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo pelo período de dez anos, contados a partir do término do mandato respectivo. Resposta: Errado.

    Existem dois erros.

    O primeiro é que as informações reservadas ficam sob sigilo pelo período de 5 anos e as secretas 10 anos.

    O outro erro trata do sigilo de informações do presidente e vice-presidente da República ficarem sob sigilo até o término do mandato.

  • ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

  • ERRADO

    RESERVADO-------------------5 ANOS, AI ELE FOI REELEITO, FICARÁ RESERVADO ATÉ O FINAL DO MANDATO.

    IGUAL NAMORO, TUDO NO SIGILO, TERMINOU, AI AS BARBARIDADES APARECEM.RSRS