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Gab. E
art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicaveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou ciolados:
I- por ação ou omisão da sociedado ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III- em razão de sua conduta.
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem no tocante a aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente. Vejamos:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Correto. Trata-se de uma medida de proteção, conforme se vê no art. 98, I, ECA: Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Correto. Trata-se de uma medida de proteção. Aplicação do art. 98, II, ECA: Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. Em razão de sua conduta.
Correto. Trata-se de uma medida de proteção. Inteligência do art. 98, III, ECA: Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: III - em razão de sua conduta.
Deste modo, todos os itens estão corretos.
Gabarito: E
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A questão em comento encontra resposta
na literalidade do ECA.
Diz o art. 98 do ECA:
“Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III- em razão de sua conduta."
Feitas tais ponderações, nos cabe comentar as assertivas da
questão.
A assertiva I está correta, reproduzindo o art. 98, I, do ECA.
A assertiva II esta correta, reproduzindo o art. 98, II, do ECA.
A assertiva III está correta, reproduzindo o art. 98, III, do ECA.
Logo, todas as assertivas estão corretas.
Cabe comentar cada uma das alternativas.
LETRA A- INCORRETA. Todas as assertivas estão corretas.
LETRA B- INCORRETA. Todas as assertivas estão corretas.
LETRA C- INCORRETA. Todas as assertivas estão corretas.
LETRA D- INCORRETA. Todas as assertivas estão corretas.
LETRA E- CORRETA. Todas as assertivas estão corretas.
GABARITO
DO PROFESSOR: LETRA E
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Título II
Das Medidas de Proteção
Capítulo I
Disposições Gerais
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.