Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar a
sentença abaixo:
As diretrizes são dimensões normativas, reguladoras de
caminhos, embora não fechadas a que historicamente
possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos
rumos (1ª parte). Diretrizes visam desencadear ações
uniformes (2ª parte). Na medida em que procedem de
ditames constitucionais e de marcos legais nacionais, na
medida em que se referem ao resgate de uma comunidade
que povoou e construiu a nação brasileira, as diretrizes
atingem o âmago do pacto federativo (3ª parte).
A sentença está: