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ELIMINEI A I
SOBROU O GABARITO
LETRA
D
II, III e IV, apenas.
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I- ERRADA --> O poder é uno e indivisível, o qual emana do povo, que o delega para República Federativa do Brasil. Os poderes da união são, na verdade, uma separação orgânica das funções essenciais do Estado.
II, III e IV - CORRETAS.
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Matheus Andrade , você está confundindo administração pública com militarismo e são igual óleo e água!
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Matheus Andrade a questão se refere aos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário não há hierarquia entres eles nas suas funções típicas e atípicas.
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Questão quis confundir o candidato ao dizer que não existe hierarquia. Realmente os poderes são independentes e harmonicos entre si. Não existe hierarquia entre o executivo, legislativo e judiciário.
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Com efeito, consoante professa Dirley da Cunha Júnior:
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< > GABARITO: D
I- O sentido da separação dos poderes consiste, em rigor, na divisão entre as funções típicas e atípicas do poder estatal, visto que o poder do Estado como tal é divisível. (ERRADA)
II- No sistema de divisão dos poderes, inexiste qualquer hierarquia entre os respectivos órgãos e funções do poder estatal, todos operando na esfera de suas competências constitucionalmente estabelecidas. (CERTA)
- PODER EXECUTIVO --> FUNÇÃO TÍPICA: ATOS DE GOVERNO + ADM PÚBLICA
- ATÍPICA: LEGISLATIVA
- ATÍPICA: JUDICIAL
- PODER LEGISLATIVO --> FUNÇÃO TÍPICA: LEGISLAR + FISCALIZAR
- ATÍPICA: EXECUTIVA
- ATÍPICA JUDICIAL
- PODER JUDICIÁRIO --> FUNÇÃO TÍPICA: JULGAR CONFLITOS
- ATÍPICA: EXECUTIVA
- ATÍPICA: LEGISLATIVA
III- A separação dos poderes é caracterizada pela atuação conjunta dos três Poderes direcionada à consecução dos objetivos constitucionais, sendo tal atuação juridicamente limitada por esferas de competências próprias e mecanismos de controle recíprocos. (CERTA)
ATENÇÃO! PARA QUEM ESTUDA PARA BANCA CESPE
TEM UMA QUESTÃO DO CESPE QUE A PALVRA LIMITADA TORNOU A QUESTÃO ERRADA. SEGUNDO ELA (BANCA) SERIA REGULAR APENAS
QUASE CONSIDEREI ESSA lll COMO ERRADA, MAS AI LEMBREI QUE A BANCA CESPE É RETARD&& E ACERTEI O lll
IV- O princípio da separação dos poderes tem como objetivo o controle do poder pelo poder, o que se concretiza por um conjunto de técnicas, a citar o direito de veto do chefe do Poder Executivo, a aprovação pelo Legislativo do orçamento dos demais órgãos estatais e o controle judicial dos atos dos demais poderes (CERTA)
BOM ESTUDO
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca das teoria
da separação de poderes.
2)
Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 2º São Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
3) Base doutrinária
Em primeiro lugar, quanto à teoria da
separação de poderes, sua origem, na Antiguidade, está na obra Política de
Aristóteles, apenas mais tarde aprimorada por Montesquieu, no opúsculo O
Espírito das Leis. Nesse sentido, leciona Pedro Lenza: “As primeiras bases
teóricas para a 'tripartição de poderes' foram lançadas na Antiguidade grega
por Aristóteles, em sua obra Política, através da qual o pensador vislumbrava
que o poder era uno e indivisível, mas existiam três funções distintas
exercidas pelo poder soberano [...]. Muito tempo depois, a teoria de
Aristóteles seria aprimorada pela visão precursora do Estado liberal burguês
desenvolvida por Montesquieu em seu O espírito das leis" (LENZA, Pedro. Direito
constitucional esquematizado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 291).
Assim, Montesquieu, partindo dos
pensamentos de Aristóteles e se contrapondo ao absolutismo, afirmou que as
funções estatais estariam intimamente conectadas a três órgãos distintos,
autônomos e independentes entre si.
Logo, de acordo com a sua teoria,
haveria, então, uma especialização funcional a qual cada Poder exercia uma
função típica, inerente a sua natureza, e também funções atípicas ou
extraordinárias. (LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São
Paulo: Saraiva. 2016)
4) Análise dos itens e identificação
da resposta
I. ERRADO. O poder do
Estado é uno e indivisível, o que existe é uma separação das funções.
II. CERTO. Não há
hierarquia entre os poderes. Na verdade, todos devem agir em harmonia,
exercendo suas funções típicas e atípicas.
III. CERTO. Na separação
dos poderes, embora cada poder seja independente, eles devem estar em harmonia.
Nesse sentido, existe o mecanismo de freios e contrapesos, o qual consiste em
mecanismos de fiscalização e responsabilização recíproca dos poderes estatais.
IV. CERTO. Cada poder
exerce funções típicas, inerente a sua natureza, e também funções
atípicas ou extraordinárias, como por exemplo o direito de veto do chefe do
Executivo, o julgamento do Presidente por crime de responsabilidade pelo
Legislativo.
Resposta:
D. II, III e IV, apenas.
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- PODER DO ESTADO ===>> UNO E INDIVISÍVEL
- No sistema de divisão dos poderes, inexiste qualquer hierarquia entre os respectivos órgãos e funções do poder estatal,
- A separação dos poderes é caracterizada pela atuação conjunta dos três Poderes direcionada à consecução dos objetivos constitucionais, sendo tal atuação juridicamente limitada por esferas de competências próprias e mecanismos de controle recíprocos
- O princípio da separação dos poderes tem como objetivo o controle do poder pelo poder
direito de veto do chefe do Poder Executivo
aprovação pelo Legislativo do orçamento dos demais órgãos estatais
o controle judicial dos atos dos demais poderes
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