Questão 5495125

• Banca: IDECAN
• Órgão: PEFOCE
• Ano: 2021
• Provas: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As receitas orçamentárias compreendem as receitas correntes e de capital. São exemplos de receitas correntes:  

• A. operações de crédito e receita tributária.
• B. receita agropecuária e alienação de bens.
• C. amortização de empréstimos e receitas de serviços. 
• D. receita industrial e receita patrimonial.  
• E. operações de crédito e alienação de bens.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.                   

  § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. 

• Gabarito: D

  Receitas Correntes (art. 11, L.4320/64):

  Tributárias (Impostos, taxas e contribuições de melhoria)

  contribuições

  patrimonial

  agropecuária

  industriais

  serviços

  transferências correntes

  outras receitas correntes

• • § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.                  
  • § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

  RECEITAS CORRENTES

  • RECEITA TRIBUTÁRIA
  • Impostos.
  • Taxas.
  • Contribuições de Melhoria.
  • RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
  • RECEITA PATRIMONIAL
  • RECEITA AGROPECUÁRIA
  • RECEITA INDUSTRIAL
  • RECEITA DE SERVIÇOS
  • TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
  • OUTRAS RECEITAS CORRENTES

  RECEITAS DE CAPITAL

  • OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • ALIENAÇÃO DE BENS
  • AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
  • TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
  • OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL