A questão exige do candidato conhecimentos acerca de especialidades em nutrição e seus títulos.
Esse tema é tratado na Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas no 689, de 04 de maio de 2021, que regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Com base nessa Resolução, vamos a análise das alternativas:
A) ERRADO – os critérios para o reconhecimento de especialidades em Nutrição são: (I) constituir complexidade e acúmulo de conhecimentos técnicos-científicos específicos que aprofunde competências de uma área da Nutrição; (II) ter relevância epidemiológica e social; (III) representar o núcleo de conhecimentos de atuação de nutricionista.
B) ERRADO – a comprovação da aptidão de nutricionista em especialidades em Nutrição reconhecidas pelo CFN está condicionada à obtenção de título de especialista, emitido pela Asbran ou por outras entidades, mediante validação e chancela prévia do respectivo edital de título pelo CFN e pela Asbran, conforme processos de avaliação devidamente descritos nos respectivos editais.
C) ERRADO – qualquer nutricionista que tenha pelo menos três anos de inscrição ativa em CRN, ou pelo menos dois anos de inscrição ativa em CRN e, adicionalmente certificado de residência na área da especialidade pode requerer título de especialista em Nutrição.
D) CERTO – o CFN e a Asbran podem, conjuntamente, validar e chancelar os editais de títulos de especialista em Nutrição emitidos por outras entidades.
E) ERRADO – antes de conceder o registro, o CRN deve verificar a autenticidade do título junto à instituição expedidora.
Gabarito do Professor: LETRA D
A despeito da questão não citar, trata-se da resolução CFN nº 689:
A) Para ser reconhecida como especialidade em nutrição, é critério que exista relevância epidemiológica, social e clínica.
§ 2º São critérios para o reconhecimento de especialidades em Nutrição:
I. constituir complexidade e acúmulo de conhecimentos técnico-científicos específicos que aprofunde competências de uma área da Nutrição;
II. ter relevância epidemiológica e social; e
III. representar o núcleo de conhecimentos de atuação de nutricionista.
B) Aquele nutricionista que obtiver certificado nos cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização poderá pleitear título de especialista, logo, o certificado de especialista.
Considerando:
- que os certificados obtidos em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização não equivalem a certificados de especialidade [...]
C) Qualquer nutricionista que tenha pelo menos três anos de inscrição ativa em CRN poderá requerer título de especialista em nutrição clínica em terapia intensiva, mas não em terapia de nutrição enteral e parenteral.
§ 1º A obtenção de título de especialista em Nutrição está condicionada a:
I. ser nutricionista com, pelo menos, três anos de inscrição ativa em CRN, exceto para nutricionista com, pelo menos, dois anos de inscrição ativa em CRN e portador de certificado de residência na área da especialidade; e
II. atender aos requisitos estabelecidos no respectivo edital.
D) Outras entidades, que não a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), podem emitir título de especialista, contudo estarão sujeitas à validação e ao chancelamento do edital pela Asbran em parceria com o CFN.
Correta.
E) Após solicitação de título de especialista ao CRN, é dispensável a verificação prévia por este da autenticidade do título junto à instituição expedidora.
§ 2º O CRN, antes de conceder o registro, deve verificar a autenticidade do título junto à instituição expedidora.
Gabarito: D.