Questão 5498503

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
• Ano: 2021
• Provas: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Sistema de Saúde Brasileira

Conforme prevê a Lei nº 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo

• A. o(s) proprietário(s) da empresa serão responsáveis por acidentes ocorridos, podendo corresponsabilizar a empresa contratada como seguradora por medidas de proteção à segurança de seus empregados.
• B. a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas de proteção e segurança da saúde do trabalhador, devendo os trabalhadores seguir orientações de segurança do trabalho, cabendo a estes a responsabilidade por medidas de segurança individuais.
• C. a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. 
• D. a Secretária de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão oficial de inspeção no Trabalho a nível federal, é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.  

Gabarito: C

Comentários

• LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

  § 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.