A
questão explorou dispositivo do Código de Obras do Município.
Nesse sentido requer que se aponte qual das características
elencadas não precisa estar contida na planta de situação.
Vejamos
o que dispõe o artigo 9º, I e II do referido diploma:
Art. 9º O projeto arquitetônico
deverá ser apresentado em número mínimo de 3 (três) vias ao órgão
competente do Município cor tendo os seguintes elementos:
I
- Planta de Situação, na escala mínima de 1:250 (um
para duzentos e cinquenta) onde constará:
a) a projeção
da edificação ou das edificações dentro do lote, figurando rios,
canais e outros elementos que possam orientar a decisão das
autoridades municipais;(Letra B)
b)
alinhamento oficial definido pelo Município na Consulta de Uso e
Ocupação do Solo, ruas de acesso, passeios, árvores existentes na
via e postes de energia elétrica;(Letra D)
c)
as dimensões das divisas do lote e as dos afastamentos da edificação
em relação às divisas e às outras edificações porventura
existentes no terreno;(Letra A)
II
- Planta de Localização
na escala mínima de 1:2000 (um para dois mil) onde constará:
a)
as cotas de largura do(s) logradouro(s) e do(s) passeio(s)
contíguo(s) ao lote;
b)
orientação do norte verdadeiro;
c)
informação da numeração do lote a ser construído e dos lotes
vizinhos segundo a indicação do cadastro técnico do Município;
(Letra C)
Percebe-se,
portanto, que as informações sobre a numeração do lote e lotes
vizinhos deverão
figurar na Planta de Localização.
Gabarito
do Professor: C