A) O Programa Estratégia Saúde da Família substituiu o Programa de Agentes Comunitários de Saúde de forma a garantir as equipes multidisciplinares.
B)O Programa Estratégia Saúde da Família teve início no ano de 1996 como um dos programas propostos pelo Governo Federal.
C)O Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS, junto à Reforma Sanitária, foi criado em 1988.
D)A Atenção Básica em saúde se mantém em funcionamento exclusivamente por meio da Estratégia Saúde da Família.
E) A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial de acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS), contudo não exclusiva, haja vista outras portas de entrada do sistema, como, as redes de atenção de Urgência e Emergência e os Centros de Atenção Psicossocial. 1996 como um dos programas propostos pelo Governo Federal.
Gabarito letra "E"
DECRETO 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.
Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9º .
Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.