Questão 5502271

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Social em Saúde
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

De acordo com a NOB/SUS 1996, os municípios podem habilitar-se em duas condições de gestão, sendo elas:

• A. Gestão Plena da Política Municipal de Saúde e Gestão Plena do Fundo Municipal de Saúde.
• B. Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena da Atenção Especializada.
• C. Gestão Plena da Atenção Primária e Gestão Plena da Atenção Secundária.
• D. Gestão Plena da Atenção Primária e Gestão Plena da Atenção Emergencial.
• E. Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal.

Gabarito: E

Comentários

• A partir desta NOB, os municípios podem habilitar-se em duas condições:

  1. GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA; e
  2. GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL.

  Gab. E

  Fonte: https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm