Questão 5503774

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRMV-RO
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRMV-RO - Agente Fiscal
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: CFMV; CRMV

Conforme o Código de Processo Ético-profissional no âmbito do Sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.

A falta de intimação das partes para a sessão de julgamento acarretará a nulidade do processo. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 13 A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:

  VI - por falta de intimação das partes ou respectivos representantes, quando constituídos, para a sessão de julgamento.