-
Gabarito: letra C
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos privativos de médico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001).
-
Trata-se de questão que explorou temática relativa à possibilidade de acúmulo remunerado de cargos, empregos e funções.
Acerca deste assunto, convém aplicar a norma do art. 37, XVI, da CRFB, que abaixo reproduzo:
"Art. 37 (...)
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto,
quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no
inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde, com profissões regulamentadas;"
Como daí claramente se pode extrair, dentre as alternativas lançadas pela Banca, a única que aponta, corretamente, hipótese legítima de acúmulo de cargos vem a ser a letra C, que traz o cargo de professor, o qual está contemplado na alínea "a", acima transcrita.
Gabarito do professor: A
-
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
fixando
Dois de professor
outro de professor e tecnico ou cientista
ou de dois profissionais que trabalham na Área da saúde. alo voce
-
Dois de professor
Professor e técnico ou cientista
Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.