Questão 5504590

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRESS - RO
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRESS - RO - Agente Administrativo
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

A ética é o ramo da filosofia que trata das questões sobre como devemos viver e, portanto, sobre a natureza de certo e errado, bem como de bem e mal, dever, obrigação e outros conceitos. Mas para que praticar a ética? Praticar a ética é o meio de se alcançar a felicidade. Ela oferece a trilha para se obter uma vida moralmente boa e, por meio dela, a felicidade. Ser feliz é o resultado do hábito de bem agir. A ética tem a ver com caráter, com aquilo que cada um é, com seus valores. Todos estão sujeitos aos princípios éticos, inclusive os agentes públicos. Agentes públicos são todas as pessoas físicas que, sob qualquer liame jurídico e, algumas vezes, sem ele, prestam serviços à Administração Pública ou realizam atividades que estão sob sua responsabilidade. Exercem função pública que se caracteriza no direito ou dever de agir, atribuído por lei a uma pessoa, ou a várias, a fim de assegurar a vida da Administração ou o preenchimento de sua missão, segundo os princípios instituídos pela própria lei. Os padrões éticos dos agentes públicos advêm de sua própria natureza, ou seja, do caráter público e de sua relação com o público.

Assinale a alternativa que não apresenta um dever fundamental do agente público. 

• A. desempenhar, a tempo, as atribuições de cargo, função ou emprego público de que seja titular 
• B. usar de cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências para obter vantagem para os amigos ou para si mesmo
• C. ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter e escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e mais vantajosa para o bem comum 
• D. resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, contratantes, interessados e outros que visem a obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas 
• E. exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário

Gabarito: B

Comentários

• XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

  (A) XIV, a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;

  (B) Gabarito - XV - É vedado ao servidor público; a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

  (C) XIV, c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;

  (D) XIV, i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;

  (E) XIV, b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;

• Gabarito Letra B

  Não é dever, e sim uma vedação