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Alternativa D.
A questão fala do sistema de freios e contrapesos, e afirma que se caracteriza pela coexistência de rivalidade de interesses, por isso, a alternativa D é a que mais se encaixa no conceito, por trazer uma noção de existência de diferentes interesses dentro de um mesmo espaço, sem um interferir diretamente no outro, garantindo a independência dos mesmos.
"Assegurar a vontade própria de cada Poder do Estado, de modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influência na escolha dos representantes dos demais poderes. Além disso, deve-se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e deve-se, também, impedir que uma facção política destrua a outra".
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Alternativa D
Em suma, o Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Desta forma, embora cada poder seja independente e autônomo, deve trabalhar em harmonia com os demais Poderes. (TJDFT)
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O Sistema de Freios e Contrapesos – chamado também de Teoria da Separação dos Poderes – consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder. Nessa teoria, há a ideia de que as diferentes funções desenvolvidas pelo Estado precisam se autorregularem. Assim, torna-se necessário a criação de três poderes distintos – Executivo, Legislativo e Judiciário – para propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade.
Vale dizer que as doutrinas jurídicas adotam a expressão “separação das funções estatais” – e não dos poderes -. Isso porque na concepção moderna de Estado, entende-se que o poder é uno, ou seja, um só, e não se divide, podendo apenas as funções estatais serem fracionadas.
A finalidade da separação das funções é evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa divisão confere a cada um dos poderes autonomia para exercer sua respectiva função, assegura a harmonia entre os três e evita que abusos aconteçam por qualquer um desses.
A Teoria da Separação dos Poderes moderna surgiu na época da formação do Estado Liberal, a partir da ideia da iniciativa livre e da menor interferência do Estado nas liberdades individuais. Hoje, essa tripartição clássica dos poderes está consolidada pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
Fonte: https://www.politize.com.br/sistema-de-freios-e-contrapesos/?https://www.politize.com.br/&gclid=Cj0KCQiAk4aOBhCTARIsAFWFP9GNq9Zngxjf4vRS8EtgoOsoqIseKtQwqXk63SjsvqUNGpSiSwNMaGUaAsZVEALw_wcB
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Complementando: ART. 2º - CF
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O termo "facção" é a mesma usada no livro "O Federalista", o que é um erro, haja vista a tradução ter mais sentido quando se vincula à "organização".
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Me parece que atualmente esse sistema de Freios e Contra-pesos se tornou ineficaz, porque hoje o Poder Judiciário é quem manda em tudo, o Executivo faz uma medida provisória ou um decreto, o Legislativo veta, quando não o Judiciário cria uma jurisprudência ou súmula vinculante para embargar alguma medida que o Executivo faça. Vejo que a harmonia entres os poderes está desaparecendo o que causa uma insegurança jurídica e política.
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no começo eu não entendi nada, depois parecia filosofia e por fim eu errei a questão.
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Questão, no mínimo, mal elaborada. A idéia é mensurar conhecimento jurídico?
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Não achei que a questão foi mal elaborada. No anunciado da questão fala do livro O Federalista e cita o sistema freios e contrapesos, também conhecida de Teoria da Separação dos Poderes – consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder. Há a ideia de que as diferentes funções desenvolvidas pelo Estado precisam se autorregularem. Assim, torna-se necessário a criação de três poderes distintos – Executivo, Legislativo e Judiciário – para propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade. A finalidade da separação das funções é evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa divisão confere a cada um dos poderes.
Resposta correta:
(D) Assegurar a vontade própria de cada Poder do Estado, de modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influência na escolha dos representantes dos demais poderes. Além disso, deve-se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e deve-se, também, impedir que uma facção política destrua a outra.
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O enunciado fala sobre um princípio de governo conhecido como freios e contrapesos.
O Sistema de Freios e Contrapesos nada mais é do que a Teoria da Separação dos Poderes e consiste na ideia de que cada uma das principais funções desenvolvidas pelo Estado (executar, legislar e julgar) deve ser exercida por grupos separados. Assim, há a criação de três poderes distintos: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A finalidade da separação das funções é evitar a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa ou grupo. Além disso, essa divisão confere a cada um dos poderes autonomia para exercer sua respectiva função, assegura a harmonia entre os três e evita que abusos aconteçam por qualquer um desses.
Assim, cada poder representa um freio ou contrapeso aos demais poderes. Por exemplo, o Judiciário, ao declarar que uma lei fere a constituição (ou seja, é inconstitucional), age como um freio ao ato Legislativo, que criou tal lei.
A única alternativa que fala sobre divisão de poderes é a letra D.
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No começo eu não entendi nada, e no fim parecia que estava no começo. Mas fui por base em que o princípio "checks and balances" refere-se aos Poderes, então não se encaixaria em nenhuma outra alternativa a não ser a letra "D".
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Não é atoa que nesse exame tinha 15 questões com vício. Foi o maior número de recursos da história.
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O sistema de freios e contrapesos de Montesquieu se refere ao controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada poder atua de forma autônoma, Sendo que mesmo cada um exercendo sua função, deve ser controlado um pelo o outro.
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ao se deparar com a ideia de freios e contra pesos na realidade atual, vemos um discrepante desequilíbrio, a qual o STF, como guardião da constituição vem fazendo, o qual quebra a ideia de Checks and Balances Sistem.
creio que os pesos e medidas vem ao passo do tempo perdendo seu equilíbrio,
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A Juliana Lima expõe de forma clara a Checks and balace system, como sempre contempla a professora Flávia Bahia, para sintetizar mais a questão é só pensarmos em pesos e medidas, para não cairmos na autocrastia, lógico, por isso que temos os freios e contra pessoas.para balizar o sistema político.
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D
Assegurar a vontade própria de cada Poder do Estado, de modo que aqueles que o exercitam tenham a menor influência na escolha dos representantes dos demais poderes. Além disso, deve-se organizar o poder legislativo em duas casas legislativas com eleições independentes, e deve-se, também, impedir que uma facção política destrua a outra.