Questão 5506711

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Condutor de Ambulância
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Registro de veículos

Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. Dentre as seguintes alternativas, assinale aquela que NÃO configura mudança de característica. 

• A. Alteração do eixo suplementar/estrutura. 
• B. Alteração de combustível. 
• C. Alteração da cor.
• D. Alteração de espécie.
• E. Alteração de finalidade.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito é a letra E.

• A questão versa principalmente o assunto Veículos, englobando também o tópico Registro.
  
  O enunciado trouxe corretamente o disposto no art. 98 do CTB. Para alterar qualquer característica, é necessária autorização prévia.
  
  Perceba que nas alternativas "A" a "D" são apresentadas características do veículo.
  
  O que a banca quis dizer com "finalidade" é o seguinte: quando, por exemplo, o uso do veículo passa de particular para aluguel; de oficial para particular; de aprendizagem para particular etc. E isso é mudança de categoria! Para mudar a categoria, não é exigida autorização prévia do órgão de trânsito.
  
  Gabarito: E.

• GAB:E

  Nos veículos e motores novos ou usados, sempre após a prévia autorização da autoridade de trânsito, poderão ser realizadas as seguintes modificações:

  •  Espécie
  •  Tipo
  •  Carroceria
  •  Combustível
  •  Capacidade/potência/cilindrada
  •  Eixo suplementar
  •  Estrutura
  •  Sistema de segurança

  Para qualquer alteração que envolver os itens anteriores, será exigido Certificado de Segurança Veicular - CSV, expedido por organismo credenciado pelo INMETRO e homologado pelo DENATRAN.

• ERREI. MEU CARRO É FLEX KKKK

• Comentário pessoal:

  A) Alteração do eixo suplementar/estrutura. = Eixo e estrutura já falam por si. (NÃO PODE SEM AUTORIZAÇÃO)

  B) Alteração de combustível. = Adaptar para gás por exemplo. (PRECISA DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA ETC)

  C) Alteração da cor. = Característica de fabrica. (PRECISA DE ALTERAÇÃO NO DOCUMENTO OU SEJA, PRECISA DE AUTORIZAÇÃO)

  D) Alteração de espécie. = Vai alterar para espécie de passageiros, ou carga, ou misto, de competição ou tração, de coleção ou especial. (PRECISA DE AUTORIZAÇÃO E MUDANÇA NO CRV)

  E) Alteração de finalidade. = ÚNICA COISA QUE VC PODE MUDAR SEM PRECISAR PEDIR PRA NGM, se vc quiser fazer UBER ou usar o veículo para finalidade diferente da qual vc comprou.