Questão 5506804

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
• Ano: 2021
• Provas: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde não poderão ser alocados como

• A. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
• B. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
• C. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
• D. investimentos previstos no Plano Decenal do Ministério da Saúde. 

Gabarito: D