Essa questão versa sobre Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS).
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 330:
"Do ponto de vista orçamentário, ressalta-se que o empenho relacionado à folha de pagamento é realizado pelo valor bruto da remuneração do servidor."
B) Essa alternativa está errada, pois, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pág. 329:
"[...] a contribuição previdenciária patronal, de ônus do próprio ente, constitui uma despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o RPPS."
C) Essa alternativa está certa, pois consta do MCASP, 8ª ed., pág. 330:
"Caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS, gerando um superávit orçamentário, este constituirá a Reserva Orçamentária do RPPS, destinada a garantir desembolsos do RPPS em exercícios futuros."
D) Essa alternativa está certa, pois consta do MCASP, 8ª ed., págs. 332/333:
"Contribuição do servidor é a contribuição previdenciária devida pelo servidor e beneficiários (aposentados e pensionistas) ao RPPS, que é retida pelo ente no momento do pagamento da remuneração ao servidor/beneficiário para posterior repasse ao RPPS, bem como é retida pelo próprio RPPS quando do pagamento dos benefícios a seu encargo. Seguem, então, exemplos de lançamentos indicados para essa situação."
Gabarito do Professor: Letra B.