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Gabarito letra B
Quais são os 3 princípios do desenvolvimento sustentável?
Só uma visão agregada permitirá a busca eficaz de uma sociedade sustentável. Para isso, devemos ver a sociedade pelos três pilares: crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Estes devem ser entendidos conjuntamente, para chegarmos num ponto de equilíbrio harmônico entre o homem e a natureza.
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d) social, econômico e ambiental. (Gabarito)
A ordem econômica, constitucionalizada a partir dos princípios diretivos do art. 170 da CF/1988, mas também com base nos demais fundamentos e objetivos constitucionais que a informam, expressa uma opção pelo capitalismo ambiental ou socioambiental (ou economia socioambiental de mercado) capaz de compatibilizar a livre-iniciativa, a autonomia e a propriedade privada com a proteção ambiental e a justiça social (e também justiça ambiental), tendo como norte normativo nada menos do que a proteção e promoção de uma vida humana digna e saudável (e, portanto, com qualidade, equilíbrio e segurança ambiental) para todos os membros da comunidade estatal.
Por tal razão, o princípio da sustentabilidade opera como um princípio estruturante, de caráter multidimensional, e que assume a condição de um conceito composto, de natureza complexa, relacional, além de dependente de uma compreensão contextualizada, a demandar uma compreensão abrangente e carente de integração pelo legislador e órgãos estatais em geral, especialmente no plano da organização e do procedimento, informando não apenas a seara ambiental em sentido estrito, mas também as esferas econômica e social, designadamente pela função de articulação e coordenação de tais dimensões no âmbito do Estado Socioambiental de Direito.
- Também relacionado aos pilares, temos a Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável: 5. Por conseguinte, assumimos a responsabilidade coletiva de fazer avançar e fortalecer os pilares interdependentes e que se sustentam mutuamente do desenvolvimento sustentável - desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental - nos âmbitos local, nacional, regional e global.
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GABARITO: LETRA D
O art. 225 da CF/88 consagra a proteção da fauna e da flora como modo de assegurar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. O referido dispositivo determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Nota-se, pois, que o constituinte originário se preocupou com o chamado princípio do DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL (ou princípio da Solidariedade/equidade Intergeracional) que, através do Relatório Brundtland (1987), foi entendido como aquele que atende às necessidades da geração atual, sem comprometer a habilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. É uma relação de equilíbrio, pautada nos interesses tanto das gerações presentes quanto das futuras.
Há três pilares deste princípio:
- SOCIAL: refere-se ao capital humano, como a criação de mecanismos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, leis de amparo às necessidades da população e desenvolvimento de políticas de melhorias em áreas como educação, segurança e lazer. Este pilar parte do princípio que a busca por uma sociedade sustentável deve proporcionar um ambiente de estímulo à criação de relações de trabalho legítimas e saudáveis, a fim de favorecer o desenvolvimento pessoal e coletivo de todos os envolvidos.
- AMBIENTAL: É nesta etapa que as empresas estudam as formas de realizar suas operações causando o menor impacto possível ao meio ambiente.
- ECONÔMICO: Para haver sustentabilidade, uma empresa não pode lucrar às custas de exploração de trabalho ou de exploração irresponsável ou criminosa do meio ambiente. A área financeira se beneficia muito de atitudes sustentáveis, pois elas reduzem materiais, energia e água, reduzindo também a sua conta no fim do mês.
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É impossível não aprender algo novo com prova de Defensoria.
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Aparentemente a questão foi extraída de uma declaração da ONU.
Estes pilares não estão expressamente na CF.
Foi objeto de discussão no Rio-92, mas somente em Joanesburgo, África do Sul, 2010, finalizaram a construção do conceito de "desenvolvimento sustentável".
[...] A Declaração de Joanesburgo estabelece que o desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares: desenvolvimento ECONÔMICO, SOCIAL e PROTEÇÃO AMBIENTAL.
https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/temas-em-discussao-na-rio20/onu-estabelece-tres-pilares-para-o-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises-economico-social-e-ambiental.aspx
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gab: d
"O Princípio do Desenvolvimento Sustentável não possui apenas uma vertente econômico-ambiental, como também tem uma acepção social, pois pressupõe o desenvolvimento social dos povos (erradicação da pobreza), consistente na justa repartição das riquezas do mundo, pois inexiste qualquer razoabilidade em se determinar a alguém que preserve os recursos naturais sem previamente disponibilizar as mínimas condições de dignidade humana." (SINOPSE DIR. AMBIENTAL);
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mas que provinha bem endiabrada.
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Não é com esse tipo de prova mal formulada que as DPe's vão conseguir a valorização da carreira.
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Difícil dissociar a ideia de desenvolvimento sustentável do conceito geracional... Vida que segue.
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca do princípio
do desenvolvimento sustentável.
2)
Base doutrinária
A declaração de Joanesburgo sobre
Desenvolvimento Sustentável, 2010, foi dividida em 6 tópicos: (1) Das origens ao
futuro; (2) De Estocolmo ao Rio de Janeiro a Joanesburgo; (3) Os Desafios que
Enfrentamos; (4) Nosso Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável; (5) O
Multilateralismo é o Futuro e (6) Fazendo Acontecer. No documento, as partes
reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e seus três
pilares: desenvolvimento econômico, social e ambiental. Também reforçaram
seu comprometimento com a implementação da Agenda 21, das Metas de
Desenvolvimento do Milênio (estabelecidas pela ONU em 2000) e do Plano de
Implementação de Joanesburgo.
4)
Exame do enunciado e identificação da resposta.
Conforme a declaração
de Joanesburgo, 2010, o desenvolvimento sustentável se baseia em três pilares:
desenvolvimento econômico, social e ambiental, nos âmbitos local,
nacional, regional e global.
Resposta:
Letra D.
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GAB-D
social, econômico e ambiental.
Eu sou Optimus Prime!!
CONTINUE ESTUDANDO!!