Ler atentamente:
"No Brasil, a pandemia de covid-19 ajudou a popularizar uma sigla que identifica o atendimento universal às demandas de saúde pela sociedade. Instituído pela Constituição de 1988, esse instrumento de política pública para a área da saúde é o (a)" SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), alternativa d).
A Lei que regulamenta o SUS é a n° 8.080/1990. Antes de sua criação a saúde tinha caráter contributivo, campanhista, assistencialista e cobria parcialmente a população (SOUZA, 2019). O SUS foi desenvolvido a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e está norteado pelos princípios de universalidade no acesso e integralidade e equidade na atenção.
Há uma série de órgãos que colocam em práticas as políticas públicas municipais, estaduais e federais de assistência às necessidades e demandas da população, no que se refere à Educação, Saúde e outras necessidades básicas para sobrevivência. Um destes órgãos passou a ser citado constantemente e um conhecido da população brasileira nestes anos de pandemia.
A) INCORRETA- OMS significa Organização Mundial de Saúde que é um órgão filiado à ONU
B) INCORRETA - ANVISA significa Agência Nacional de Vigilância Sanitária . A sigla passou a ser bem conhecida por conta da necessidade da aprovação da Anvisa para a aplicação de remédios e vacinas. Mas , seu âmbito de atuação não é apenas em relação à saúde. É ela, por exemplo, quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.
C) INCORRETA- INAMPS - L8689. LEI Nº 8.689, desde 27 de julho de 1993 dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) . O Instituto tinha a responsabilidade de prestar assistência à saúde de seus associados, o que justificava a construção de grandes unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar mas, não mais existe.
D) INCORRETA- SUS – Sistema Único de Saúde. Esta é a agência compõe maior sistema público de saúde do mundo. Proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não, em território nacional.
E) INCORRETA – O INPS – Instituto Nacional de Previdência Social foi o orgão criado pelo Decreto nº 72, de 21 de novembro de 1966, como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado então existentes — o dos marítimos (IAPM), o dos comerciários (IAPC), o dos bancários (IAPB), o dos industriários (IAPI), o dos empregados em transportes e cargas (IAPETEC) e o dos ferroviários e empregados em serviços públicos (IAPFESP) — e dos serviços integrados e comuns a todos esses institutos — entre os quais o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS). Já era conhecido pelos brasileiros e, assim como o SUS, pouco valorizado.
Gabarito do Professor: Letra D.