Questão 5511601

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Área II - Artes
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à Educação Básica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes asiática, latino-americana e europeia.

( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.

( ) A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Estadual de Educação e de homologação pelo Secretário Estadual da Educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

• A. F – V – F – V.
• B. V – V – F – F.
• C. F – F – V – V.
• D. V – F – V – F.
• E. V – V – V – V.

Gabarito: D

Comentários

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre componentes curriculares conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:

  (V) Verdadeira.

  "Art 26 (...) § 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. "

  (F) Falsa.

  O erro foi ter colocado matriz asiática. Vejam o texto de lei:

  "Art 26 (...) § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia."

  (V) Verdadeira.

  "Art 26 (...) § 7º A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput"

  (F) Falsa.

  O erro foi ter dito que a homologação é feita pelo Secretário Estadual da Educação. Vejam o texto de lei:

  "Art 26 (...) § 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação."

  Portanto, a sequência ficou assim: V,F,V,F.

  Gabarito do monitor: D

• Art. 26 

  §4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

  §10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC dependerá de aprovação do CNE e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

• Resposta D