Questão 5512381

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação aos currículos, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes latino-americana e europeia.

( ) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz O Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

• A. C – I – C.
• B. I – C – I. 
• C. C – C – I.
• D. I – I – C.
• E. C – C – C.

Gabarito: A

Comentários

• No excerto "O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes latino-americana e europeia." o uso da expressão matrizes latino-americana está incorreto. Na LDB, está previsto as matrizes africanas, indígenas e europeias. Vejam:

  Art. 26. § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

  Portanto Gabarito A.

  #vousernomeado

• Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:

  (C) Correta.

  "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos."

  (I) Incorreta.

  O erro foi dizer "atino-americana", pois não menciona essa matriz. Vejam o texto da lei:

  "Art. 26 (...) § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia."

  (C) Correta.

  OBS: A prova é de 2021, entretanto, neste ano saiu um novo texto que altera a redação que foi posta pela banca e tornando esta questão desatualizada, todavia, na época em que saiu estava perfeita. Porque agora não incluiu "mulher" como tema transversal.

  "Art. 26 (...) § 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado.  (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014) (REVOGADA)

  ATUAL:

  "Art. 26 (...) § 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.  (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021)

  Portanto, a sequência ficou assim: C, I, C.

  Gabarito do monitor: A

• (matrizes latino-americana e europeia) ERRADO

• O ensino da História geral da África e História da População Negra, está previsto também na Lei 12.288/Estatuto da Igualdade Racial. Portanto, letra B errada ao dizer que devem levar em conta, especialmente, matrizes latino-americana e europeia.

• As matrizes são Africanas, Europeias e indígenas.