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Gabarito: A.
CF/88:
Art. 14., § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à elegibilidade do militar que conta com menos de 10 anos de serviço.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 14, § 8º, em especial inciso I, CF, que preceitua:
Art. 14, § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Assim, considerando que na hipótese trazida pela banca o militar conta com menos 10 anos de serviço, ele será elegível após se afastar da atividade militar, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.
Obs.: O item "B" trouxe hipótese de militar que conta com mais de 10 anos de serviço.
Gabarito: A
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 14, §8º: “O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; (...)”
B- Incorreta. Tal hipótese se refere ao militar com mais de 10 anos de serviço. Art. 14, § 8º, CRFB/88: "O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: (...) II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. (...)”.
C- Incorreta. O militar alistável, se contar com menos de 10 anos de serviço, será elegível após se afastar da atividade, vide alternativa A.
D- Incorreta. O militar alistável, se contar com menos de 10 anos de serviço, será elegível após se afastar da atividade, vide alternativa A.
E- Incorreta. O militar alistável, se contar com menos de 10 anos de serviço, será elegível após se afastar da atividade, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Militar elegível:
I - MENOS de 10 ANOS - AFASTADO.
II - MAIS DE 10 ANOS - INATIVIDADE.
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GABARITO - A
Art. 14, § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Bons estudos!!
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PARA ACERTARMOS QUESTÕES!
Menos de dez anos de serviço = deverá afastar-se da atividade
Mais de dez anos de serviço , se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
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GABARITO: A
< 10 ANOS: AFASTADO
> 10 ANOS: INATIVIDADE
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Esse texto todo para nada..
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GAB-A
Será elegível após se afastar da atividade militar.
<10 ANOS: AFASTADO
> 10 ANOS: INATIVIDADE
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- Antes de 10 anos: AFASTAR
- Mais de 10 anos: INATIVIDADE