Questão 5516905

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe
• Disciplina: Não definido

Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental  

• A. não poderá alterá-la.
• B. poderá modificar suas condicionantes, desde que ocorra alguma das situações previstas em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 
• C. não poderá cancelá-la.
• D. poderá acrescer mais cinco anos a seu prazo de validade, passando a valer por quinze anos, desde que ocorra algumas das situações previstas em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
• E. poderá suspendê-la somente quando houver violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.  

Gabarito: B