Questão 5516923

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe
• Disciplina: Não definido

João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência e um veículo de transporte, e onde edificou benfeitorias diversas, incluindo voluptuárias, tudo devidamente quitado. De acordo com a Lei no 8.009/90, se executado em razão do inadimplemento de nota promissória, João poderá se valer da impenhorabilidade do bem de família, a qual compreende 

• A. os móveis que guarnecem a casa e os equipamentos profissionais, bem como benfeitorias, incluindo as voluptuárias, salvo adornos suntuosos. 
• B. os móveis que guarnecem a casa e benfeitorias, exceto as voluptuárias.
• C. os móveis que guarnecem a casa, o veículo de transporte e benfeitorias, exceto as voluptuárias.  
• D. apenas as benfeitorias.
• E. apenas os móveis que guarnecem a casa.

Gabarito: A