Questão 5516974

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe
• Disciplina: Não definido

A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:

• A. O juiz sempre poderá ordenar, de ofício ou a requerimento da parte, a exibição integral dos livros empresariais e dos documentos do arquivo, militando a recusa a favor da parte a quem aproveita.
• B. Os livros empresariais, ainda que preenchidos os requisitos legais, só fazem prova contra seu autor.
• C. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto, como unidade.
• D. Não é lícito aos empresários provar que os lançamentos em seus livros não correspondem à verdade dos fatos.
• E. Somente nos litígios entre sócios o juiz poderá determinar a exibição integral ou parcial dos livros empresariais, sendo que, em outros litígios, a prova deve ser pericial.

Gabarito: C