Questão 5517013

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - PGE-MA - Procurador do Estado de Segunda Classe
• Disciplina: Não definido

Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

• A. todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória. 
• B. a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
• C. somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal.
• D. a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária. 
• E. a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória.

Gabarito: B