Questão 5517598

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Administração; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Contabilidade; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Economia da Saúde; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Qualquer Formação; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Suprimentos; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista de Pesquisa e Informações - Estatística; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista de Recursos Humanos; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista de Tecnologia da Informação - TI e Infraestrutura de Informática; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Arquiteto; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Auditor Administrativo; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Bibliotecário; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Engenheiro Civil; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Engenheiro Clínico; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Engenheiro de Produção; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Planos Nacionais de Saúde (PNS)

Assinale a opção que indica o instrumento que viabiliza o sistema de planejamento do SUS.

• A. O PNS (Plano Nacional de Saúde), que norteia o planejamento do SUS e explicita as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. 
• B. O PAS (Programa Anual de Saúde), que apresenta os resultados anuais alcançados com a execução do PNS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
• C. O RQPC (Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas), que operacionaliza as metas do PNS e prevê a alocação quadrimestral dos recursos orçamentários a serem executados.
• D. O RAG (Relatório Anual de Gestão), que monitora a execução do PAS e estabelece diretrizes da legislação tributária e políticas de aplicação nas agências financeiras de fomento.
• E. O SARGSUS (Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), que viabiliza apoio on-line para o Tribunal de Contas da União auditar a oferta de serviços assistenciais de saúde.

Gabarito: C

Comentários

• O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos.

  Este instrumento operacionaliza e anualiza as intenções expressas no PNS.

  É o instrumento que acompanha e monitora a execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.

  O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.

• Qual dispositivo legal posso encontrar esses conceitos?